Fernando Almeida

A vereadora Silvinia do Sintet (PT) está propondo que o salário do professor da rede municipal de Araguaína, com nível superior, seja equiparado ao de um parlamentar da Câmara.  A ideia do Projeto está em fase de análise pelo jurídico da vereadora, mas sem estudo de impacto financeiro.

Em entrevista ao Araguaína Notícias nesta terça-feira (18) a parlamentar explicou que não pretende baixar a remuneração de um vereador. Mas sim reajustar o salário do professor, com nível superior, até que seja igualado ao ganho do legislador municipal. Nessa perspectiva, a remuneração deve chegar aos R$ R$ 10.021,00 mensais.

“Essa vinculação que a vereadora deseja fazer, é para ter os vereadores apoiando mesmo na prática os salários condigno com a profissão. A ideia inicial é que ninguém poderia ganhar menos de 10 mil reais, com nível superior,’ defendeu a parlamentar.  Nas contas dela, o benefício se estenderia a 800 professores e os recursos seriam do próprio Município, Estado e da União.  Porém, ela admitiu que ainda não há um estudo sobre o impacto financeiro.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a matéria é inconstitucional por  vício de iniciativa. Isto é, Câmara está impondo uma despesa ao Executivo. Para ser Constitucional,  o PL deveria ser de autoria da prefeitura.  Em relação a isso, a vereadora, que também é professora, argumentou que na omissão do executivo a Câmara pode trabalhar pela equiparação salarial.

Ao ser questionada quanto o apoio dos colegas à sua proposta, Silvinia respondeu que ainda não havia compartilhado a ideia.  Também alegou ter sua ideia principal distorcida e negou que tenha proposto a redução na remuneração dos vereadores de Araguaína. “Eu não projeto redução. Mas projeto a equiparação e valorização dos educadores”,  finalizou.