Com a reprovação de 400 pessoas avaliadas pela Caixa ou pela Secretaria de Habitação, a Prefeitura de Araguaína realiza o sorteio público de mil nomes para formação de cadastro de reserva para contemplação de casas do Residencial Lago Azul, etapas 1, 3 e 4 nesta quinta-feira, dia 27, a partir das 14h, no Estádio Mirandão.

A lista com os nomes das pessoas aptas ao sorteio foi publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial do Município. Confira aqui.

Serão sorteados 30 nomes do grupo dos idosos e 30 do grupo de pessoas com deficiência. Das 940 restantes, um total de 705 serão sorteados do grupo 1 e 235 pessoas do grupo 2. Qualquer pessoa pode assistir ao sorteio, mas a Prefeitura orienta que os participantes evitem levar crianças de colo e idosos.

De acordo com o secretário municipal de habitação, Geraldo Silva, as 400 pessoas sorteadas vão substituir as do primeiro sorteio “que foram reprovados pela avaliação da Caixa Econômica Federal, deixaram de entregar a documentação na Secretaria da Habitação no prazo previsto no Diário Oficial do Município ou após a comprovação de denúncias foram retirados da listagem dos sorteados”.

“Os interessados também devem sempre manter o NIS e o CPF regularizados e atualizados, bem como os cadastros do Bolsa Família e a alteração de nomes nos documentos oficiais, após o casamento em que um dos cônjuges tenha o sobrenome alterado”, orientou Silva.

Fiscalização

De acordo com a Prefeitura, nos últimos sorteios, 67 nomes foram retirados da listagem por irregularidades procedentes, após apuração das denúncias dos moradores. No primeiro sorteio, de 650 nomes, a Habitação recebeu 29 denúncias, das quais 22 procediam. No segundo, foram registradas 53 denúncias dentro de um total de 1.830 nomes, dos quais pelo menos 45 foram comprovadas.

A prefeitura informou que uma equipe multiprofissional visita os locais e investiga a procedência das denúncias. Caso sejam constatadas irregularidades nas informações prestadas, o nome do sorteado é retirado da contemplação. As denúncias podem ser feitas pelos moradores até a assinatura do contrato. Quem souber de irregularidades pode denunciar na Secretaria da Habitação ou através do telefone (63) 3411-5628. 

Grupos

O grupo 1 é formado pelos cadastrados que preenchem de quatro a seis critérios; o grupo 2, pelos que possuem de zero a três critérios. A Prefeitura segue rigorosamente os critérios estipulados pelo Governo Federal.

Os critérios nacionais são: morar em área de risco, ter pessoa com deficiência na família e a família na qual a mulher seja a responsável familiar. No Município, o Conselho Municipal de Habitação instituiu ainda três critérios: titular ou cônjuge que tem idade igual ou acima de 30 anos, menor de 14 anos matriculado na rede pública de ensino (estadual e municipal) e ter entre dois ou mais filhos menores de 18 anos.

Trâmites

Após a divulgação dos aprovados, serão realizados os sorteio dos endereços, a assinatura do contrato e posteriormente a entrega das chaves. Os prazos são estabelecidos pela Caixa e a Habitação publicará no Diário Oficial da Prefeitura e no mural da Secretaria. Mais informações sobre o novo sorteio podem ser obtidas através do telefone: (63) 3411-5600.