A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho de Crimes Financeiros, lançou a cartilha "O MPF de Olho nas Pirâmides Financeiras: saiba como distinguir um investimento financeiro de um golpe". O objetivo da publicação é informar o cidadão para que ele possa reconhecer e se proteger contra esse tipo de golpe.

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A cartilha mostra que as pessoas têm dificuldades para identificar as pirâmides porque elas se apresentam disfarçadas de um investimento idôneo e lucrativo, normalmente vinculado à aquisição de um produto ou serviço. Uma das orientações é ter cautela com ofertas que prometem ganhos por meio do crescimento contínuo de recrutamento de novos membros, em vez de vendas.

Segundo a cartilha, muitos golpes financeiros são camuflados em estrutura similar ao Marketing Multinível - modelo de negócios lícitos de venda de produtos ou serviços por meio de distribuidores -, na tentativa de captar investidores. Nessa atividade, os agentes que promovem bens de consumo ou serviços, de forma alternativa aos investimentos tradicionais em publicidade, são premiados com bônus.

De acordo com a coordenadora do GT Crimes Financeiros, procuradora da República Karen Kahn, a modalidade é considerada ilegal por vender a falsa promessa de um bom investimento, mostrando-se apenas vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que acaba a entrada destes, o esquema, que não tem como cobrir os retornos prometidos, entra em colapso".

Segundo ela, quanto mais tarde o associado entra no esquema, maiores são as chances de ele não conseguir recuperar o investimento, pois os recursos são utilizados para pagar e atrair outros investidores. "O consumidor deve ficar atento com a proliferação desses esquemas por meio da internet e das redes sociais e com promessas de ganho de muito dinheiro, sem ter que vender um produto ou serviço real", alerta a procuradora.

A publicação também apresenta dicas práticas, consequências dos golpes e legislação sobre o tema.

O cidadão que quiser denunciar casos de pirâmides financeiras precisa acessar o site do MPF da sua região e entrar em contato por meio dos canais de atendimento ao cidadão ou denúncia.

Um exemplo recente de pirâmide financeira que atraiu investimentos de mais de um milhão de pessoas em diversos estados do Brasil foi chamado Sistema Bom (BBOM). A empresa se anunciava como fornecedora de rastreadores de veículos por meio de pagamento de valor mensal. Na prática, porém, os participantes se associavam por meio de taxa de cadastro e de adesão, que variava conforme o plano escolhido. Em seguida, se comprometiam a trazer novos associados (por conta de promessa de maior remuneração) e a pagar taxa mensal. O esquema foi denunciado pelo MPF em São Paulo e em Goiás.

A atuação da empresa Telexfree, que vendia planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype, também foi caraterizada como pirâmide financeira pelo Ministério Público do Acre e denunciada à Justiça.

A empresa tinha como foco o recrutamento de pessoas e a captação de seus recursos para futura apropriação e desvio, sob a falsa promessa de investimentos em uma sustentável e promissora empresa de telefonia via internet. No país inteiro, estima-se que um milhão e meio de usuários faziam parte do negócio.