A Secretaria de Cidadania e Justiça informou que serão construídos dois presídios de regime fechado com capacidade para 750 detentos, após o estado ser contemplado com R$ 44,7 milhões para o sistema penitenciário. O dinheiro também será investido em monitoramento de câmeras, armas de fogo, caminhonetes com cela e bloqueadores de celular, entre outros.
Segundo o governo estadual, do total do recurso, R$ 32 milhões serão destinados para a construção dos presídios: um masculino, com capacidade para 450 presos no município de Gurupi, na região sul do estado; e um feminino em Palmas, com 300 vagas.
O recurso também será investido no monitoramento de câmeras digitais dentro das unidades prisionais, durante 24 meses; na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário; e na ampliação do número de centrais de execuções de penas e medidas alternativas (Cepema) no Estado.Aparelhamento e locação de serviços
No que diz respeito ao aparelhamento, serão investidos aproximadamente R$ 13 milhões em camionetes com cela; armas calibres 40, 12, 556; kits antitumulto; bloqueadores de celular para três unidades prisionais; locação de serviço especializado em controle e monitoramento de pessoas presas (uso de tornozeleiras eletrônicas); mais de 1500 munições químicas; e também scaners corporais (bodyscan).
A transferência dos recursos foi regulamentada por meio da portaria número 1414, do Ministério da Justiça e Cidadania no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de dezembro de 2016.
