O Juiz Antônio Dantas, da Vara de Execução Penal de Araguaína, fez alerta ao Governo do Estado sobre os problemas no presídio Barra da Grota. Em sentença, datada do último dia 3 de dezembro, o magistrado citou a falta de água na unidade e o risco iminente de rebelião.

No Barra da Grota, atualmente, há presos de duas facções criminosas rivais. O AN apurou que o pavilhão C é reservado aos integrantes do CV- Comando Vermelho. Já o pavilhão B é destinado aos membros do PCC-Primeiro Comando da Capital. Havia ainda uma terceira facção, a DZT?Deus Zela por Todos, mas ela teria sido extinta recentemente.

O alerta do magistrado consta numa sentença que condenou o Estado e a empresa Umanizzare a resolver o problema da falta de água. "A demora no cumprimento das determinações coloca em risco os próprios funcionários da empresa Umanizzare, vez que os internos ficam agitados ao ter seus direitos violados," cita a decisão.

Em outro trecho, o Juiz menciona a falta de segurança na cidade e enfatiza o risco de rebelião na unidade penal. "Ainda que diga respeito a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grata, reflete um problema social para a Comarca de Araguaína/TO que convive com a insegurança e o iminente risco de uma rebelião de consequência imprevisível com os presos."

Outro problema de segurança, segundo apontou uma perícia, é o solário ?local destinado ao banho de sol dos presos. "As condições do solário comprovam que este não oferece condições físicas de contenção dos reeducandos, o que favorece uma tentativa de fuga em larga escala," diz o alerta ao Estado feito pelo mesmo magistrado no ano passado.

A Umanizzare, responsável pelo Barra da Grota em Araguaína é a mesma que cuida Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), onde um massacre ocorrido no início desse ano deixou 56 mortos. O AN procurou a empresa Umanizzare, mas ainda não obteve retorno.

O que diz a Seciju
Em nota, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) confirmou que recebeu o pedido de interdição imediata do pavilhão B do Presídio Barra da Grota em virtude do desgaste da tela de proteção na área destinada ao banho de sol. No entanto, não foi necessário tomar essa medida, visto que a área de banho de sol foi isolada e os reeducandos do Pavilhão B foram remanejados para tomar banho de sol no solário do Pavilhão A, cumprindo assim o direito da pessoa privada de liberdade. Ressalta-se que o solário do Pavilhão B está passando por revitalização que será finalizada dia 7 de janeiro, não havendo mais necessidade do remanejamento interno.
A pasta assegurou que toda a comunicação necessária, sobre o atendimento às orientações do Ministério Público Estadual (MPE) como laudos, orçamentos e providências tomadas, foi realizada dentro dos prazos previstos.
Sobre falta de abastecimento de água, problemas estruturais evidenciados nos banheiros, a Seciju informou que "foram sanados através da ativação de um poço artesiano e de reparos para eliminar infiltrações e vazamentos". A passata ressaltou que "a Empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços LTDA tem cumprido os termos do contrato no que tange aos serviços de gerenciamento e monitoramento de ergastulados em duas unidades do Estado: Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas) e Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG) em Araguaína" finalizou.