Audiência pública realizada pela Câmara de Araguaína na noite desta terça-feira (16) no bairro JK discutiu a poluição do Rio Lontra. Além da comunidade, representantes de Ongs, órgãos ambientais e autoridades participaram da discussão do tema.

De início, foi exibido um vídeo em que mostra a poluição do Lontra, a morte de peixes e o lançamento de esgoto diretamente no Rio. Em seguida, começou a discussão sobre as causas do problema, as dificuldades para identificar os poluidores e os caminhos para a revitalização do Rio Lontra.

Na oportunidade a promotora do Meio Ambiente, Ana Paula Catini, relatou que o Ministério Público Estadual (MPE) investiga o caso há seis anos. Mas não concluiu o inquérito e admitiu. "De lá pra cá [de 2010 a 2017] infelizmente pouca coisa aconteceu, pouca mesmo. Digo pouca coisa (...) com relação a proteção do Rio Lontra. Por outro lado, muita coisa se agravou".

Ana Paula Catini relatou há que 10 Inquéritos no Ministério Público de Araguaína sobre o caso. Sem mencionar nomes, ela frisou que ao menos 10 empreendimentos lançam esgoto no Rio Lontra. E que está sendo apurado se há irregularidades. Catini assegurou que nesta quinta abrirá outro Inquérito para investigar se um frigorífico estaria lançando esgoto no Lontra.

Para Catini, a demora em encontrar solução para o Rio Lontra se esbarra nos órgãos fiscalizadores, por falta de autonomia e suporte técnico.

"Nós temos fiscais sim de vários órgãos aqui, do Naturatins, da CIPAMA, da Polícia Ambiental. Eles se esforçam, mas muitas vezes, eles não têm autonomia e independência para poder agir. (...) Essa omissão não só esbarra no material humano, como no material técnico. (...) O Estado não tem elementos para fazer uma perícia. (...) É um absurdo isso". Lamentou a promotora.

Ao final da fala, Catini defendeu medidas radicais para combater a poluição do Rio Lontra. Assegurou que vai propor uma ação para impedir despejo de esgoto no Rio Lontra sem tratamento.  "Vão ser essas medidas. Radical sim, vamos pedir que suspenda qualquer [despejo] de esgoto no Rio Lontra [sem tratamento].  A fiscalização [municipal e estadual] estão sendo omissas. Estão permitindo que esse esgoto seja despejado sem o devido tratamento. Temos que dar um basta nisso". Finalizou.

Ao fazer uso da palavra, o professor Jorginho chamou a atenção da comunidade para se aprofundar no tema e fazer o reflorestamento das margens do Lontra. "A realidade é muito mais do que isso que a gente vê com os olhos". Ele sugeriu que seja colocado em prática tudo o que se discutiu para ?daqui a 20 anos? continue falando a mesma coisa. Ele lembrou que o Lontra é "uma descarga de água de afluentes poluídos".

A integrante da comissão e moradora do JK, Ilza Bete Nunes, avaliou a audiência e frisou. "Eu espero realmente ter uma solução. Despoluir o Rio Lontra. Não que fechem as empresas [poluidoras], mas que elas se adequem. Elas tratem seus esgotos para serem lançados dentro do Rio Lontra".

Já o presidente da Comissão da Câmara que investiga o caso, vereador Divino Bethânia, disse que será feito todo o trâmite legal da audiência pública e o relatório produzido será entregue ao Ministério Público.

A comissão é formada por dois membros do Poder Legislativo, os vereadores Divino Bethania (PROS) e Geraldo Francisco da Silva (PMDB) e um membro do Ministério Público, da Odebrecht, da Assocarne, da ONG Natura Ativa, do Naturatins, da Associação de produtores Rurais do Povoado Agua Amarela, da Associação de Moradores do Bairro JK, do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.