Imagem ilustrativa de tornozeleira eletrônica

A presidente da APAE de Nova Olinda, Elaine Sousa Silva Luz, enviou nota de esclarecimento ao Araguaína Notícias, para contestar a versão do Ministério Público, divulgada nesta quinta-feira (27), de que a entidade fez acordo com o ex-tesoureiro da prefeitura da cidade. Segundo o MPE, Pedro Pitombeira comparecia à APAE somente à noite para que ninguém soubesse do cumprimento da pena.

Em nota, a presidente da APAE negou o citado "acordo" e frisou que a entidade tem "uma gestão comprovadamente pautada nos princípios da honestidade e transparência" e que a Justiça não estabeleceu o horário para Pedro Jainer prestar os serviços.

"O Termo de Audiência Admonitória que encaminha o reeducando para a prestação de serviços na instituição, diz sobre 07 horas semanais a serem cumpridas não estabelecendo horário e tipo de atividade desenvolvida, deixando a critério da necessidade da instituição essa decisão."

Confira a nota (PDF)

Em resposta à matéria divulgada pelo Site Araguaina Notícias, na data de 27 de julho de 2017 com o título "Justiça determina a Ex-secretário de finanças de Nova Olinda uso de tornozeleira eletrônica", se referindo ao Sr. Pedro Pitombeira, onde envolve o nome da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olinda ? APAE, instituição que zela pelos direitos, bem estar e qualidade de vida dos deficientes do município e preza pelo cumprimento dos seus deveres que inclui o respeito pelas decisões judiciais e cumprimento de todas as demandas cabíveis à instituição; vem a público esclarecer que:

Em relação ao descumprimento de pena, informamos que na data de 13 de julho de 2017 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE, mui respeitosamente, encaminhou ofício de Nº 026 ao Exmo. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais ? CEPEMA ? Dr. Antônio Dantas de Oliveira Júnior, afirmando o cumprimento de pena do reeducando Pedro Pitombeira, bem como as frequências devidamente assinadas que são encaminhadas mensalmente ao órgão competente.

Em relação ao horário de cumprimento do reeducando, esclarecemos que o Termo de Audiência Admonitória que encaminha o reeducando para a prestação de serviços na instituição, diz sobre 07 horas semanais a serem cumpridas não estabelecendo horário e tipo de atividade desenvolvida, deixando a critério da necessidade da instituição essa decisão.

Em relação a acusação de possível "acordo" da instituição para que o reeducando tenha favorecimentos com horário e benefícios indevidos, esclarecemos que temos uma gestão comprovadamente pautada nos princípios da honestidade e transparência, que podem ser comprovadas através de todos os documentos antes encaminhados à Justiça respondendo e esclarecendo sempre com respeito e atenção sobre os reeducandos que já prestaram serviço na instituição.

Na certeza de estarmos cumprindo com seriedade a gestão que foi nos confiada e com grande respeito aos pais, amigos, sócios e parceiros da instituição, em especial ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para possíveis esclarecimentos, bem como colocamos à disposição todos os documentos que se fizerem necessários para tal.

Respeitosamente, Eliane Sousa Silva Luz- Presidente/APAE