Redação/Araguaína Notícias
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) deu parecer favorável a proposta de emenda à Constituição (PEC 306 de 2017) que restringe apenas brasileiros natos o direito de ocupar os cargos de senador, governador, vice-governador e de ministro das Relações Exteriores. A PEC atinge o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), natural da Colômbia e potencial concorrente ao governo do Tocantins.
O relatório entra em votação na próxima terça-feira (15) na Comissão Especial, conforme consta no portal da Câmara dos Deputados.
Atualmente, a exclusividade de brasileiros natos cabe apenas para presidente da República e vice-presidente, presidente da Câmara e do Senado, ministros do Supremo Tribunal Federal, oficiais das Forças Armadas, integrantes da carreira diplomática e ministro da Defesa.
A proposta recebeu o apelido no Tocantins de "PEC Amastha", que reeleito em 2016, ele é o único estrangeiro a governar uma capital no país e potencial candidato ao governo estadual. Mas seus aliados políticos torcem para que a proposta seja rejeitada, o que pode não acontecer.
O autor da proposta, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) argumenta que é necessário aperfeiçoar a legislação por motivo de "segurança nacional, para preservar a soberania e a integridade territorial", uma vez que os senadores "aprovam chefes de missões diplomáticas" e que "onze Estados fazem fronteira com outros países".
Segundo informações de bastidores, o parecer do relator não foi votado devido o deputado Sóstenes Cavalcante não ter protocolado a tempo, entretanto, já foi protocolado e agendado para a terça-feira, (15).
