Vereadora Zezé Cardoso durante sessão nesta segunda-feira (7).

A Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL-019/2017) que institui o mês da prevenção a Depressão Pós-Parto em Araguaína.   A propositura de autoria da vereadora Zezé (PSDB) já passou por duas votações, na segunda (7) e na terça-feira, 8.

Projeto

Após aprovação em 3ª votação e sanção, a nova Lei instituirá março como o "Mês de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto".  A data será incluída no calendário oficial de eventos do município de Araguaína.  Já o dia "D" será no encerramento das ações, 28 de março, data em que comemora o Dia Internacional da Saúde da Mulher.

O projeto aprovado estabelece que as ações de diagnósticos e tratamento serão reguladas pela rede pública de saúde do município. Destaca que o foco são as gestantes atendidas pelas unidades de saúde ou unidades filantrópicas.  Já a conscientização será por meio de atividades que abordem a temática e reuniões.

Importância

A autora do projeto ponderou que antes da elaboração fez um levantamento no Hospital e Maternidade Dom Orione e constatou o alto índice da doença. Ela resolveu propor um mês dedicado ao tema para prevenir e também estimular o tratamento.

"Com essa prevenção pode diminuir os custos ao Executivo.  Em nome das mulheres da nossa sociedade, estou aqui pedindo voto favorável aos nobres pares, para que possamos ter esse dia para fazer a divulgação. Para que essas mulheres não fiquem em casa sofrendo, para que possam procurar as entidades. E ter um tratamento [adequado]", defendeu Zezé Cardoso, antes da votação do PL.

Durante a discussão na segunda-feira (7), os colegas parlamentares destacaram a importância  do PL para a comunidade. O vereador Gilmar da Auto Escola (PSC) parabenizou Zezé pelo "brilhante projeto de lei". "É um projeto que vem, com certeza, [atender] o anseio da sociedade, das mulheres".

Já o vereador Edimar Leandro (PRP) destacou o "olhar feminino" da única parlamentar na Câmara. "As mulheres [de Araguaína] só tem a ganhar com esse projeto de Lei".

O presidente da UVET, vereador Terciliano Gomes (SD), mencionou que a Depressão Pós-Parto atinge ao menos 10% das mães e destacou o caráter preventivo com a aprovação a nova Lei. " Nós [vereadores] vamos estar dando uma contribuição e vai ter um dispositivo, uma ferramenta para o poder público possa fazer as ações de prevenção. Uma vez que é comprovado que as ações preventivas gasta muito menos [que] no tratamento".

Tramitação

O Projeto, já aprovado por unanimidade em duas votações, deve retornar à pauta da Câmara na próxima segunda-feira (14) para ser submetido à terceira apreciação. Nesta fase não há discussões e nem permite emendas. Se aprovado, o PL é enviado ao executivo para sanção do prefeito Ronaldo Dimas. Após esse tramite é que se torna Lei e entra em vigor.