O Ministério Público Estadual (MPE) apura denúncia contra um vereador de Aragominas, por suspeita de acúmulo indevido de cargo.  O pedido de investigação foi protocolado em julho e o MPE já oficiou a Câmara Municipal da cidade para pedir esclarecimentos. O parlamentar nega ilegalidade, explica a situação e diz que acusações são levianas.

Segundo denunciado ao MPE, Robson Martins Rezende (PMDB) acumula o cargo de vereador e coordenador pedagógico do Colégio Estadual Getúlio Vargas. A denúncia ressalta que a carca horária é de 40 horas semanais como coordenador e mais 20 horas como professor.  Ao todos são 60 horas, nos três turnos.

"Acontece que o vereador não cumpre horário, já que está na Câmara durante as sessões sendo impossível estar em dois lugares ao mesmo tempo. Só que recebe o dinheiro sem corte nenhum, tanto na Câmara quanto no Colégio, pois seus pontos nunca são cortados", relata trecho da denúncia protocolada no MPE.

O relato diz que no dia que tem sessão na Câmara o professor não trabalha no Colégio e a falta não é descontada no pagamento. A informação apurada pela reportagem é de que o MPE já oficiou a Câmara de Aragominas requisitando informações. Também pediu esclarecimentos à Diretoria Regional de Ensino de Araguaína (DRE).

A reportagem entrou em contato com presidente da Câmara de Aragominas, Raimundo Clésio Duarte Resplandes (PT). Ele confirmou que o MPE requisitou as informações e serão entregues ainda nesta quinta-feira, 17. Mas preferiu não comentar o assunto.

Já o vereador Robson explicou ao AN que não há nada de ilegal em exercer as duas funções, pois consegue conciliar os horários.  E que as denúncias são levianas, fruto de perseguição política, por ser o único vereador de oposição na cidade.

"Vale ressaltar que essas acusações levianas são com o objetivo de retaliação ao meu trabalho como parlamentar. A gente tem feito um trabalho muito sério lá na cidade, fiscalizando.  Inclusive, representando. Então fizeram aí essa denúncia infundada só para poder ocupar e tirar o foco do trabalho real", explicou Rezende.

O parlamentar também enviou trechos de sua defesa apresentada ao promotor Ricardo Alves Peres, da 6ª Promotoria de Araguaína.  O Documento explica que é professor concursado pela rede estadual de ensino. Segundo a defesa, Robson cumpre carga horária de 180 h mensais nos turnos matutino (das7h00 às 11h25) e vespertino (das 13h00 às 17h25).

"O servidor extrapola carga horária de 50 minutos ao dia, pois de acordo com instruções normativas servidores administrativos trabalham oito horas diárias. Portanto, o servidor tem 4h10 minutos de carga horária ganhos por semana. Por isso, que [Robson] tem disponibilidade nas sextas-feiras no turno matutino, (...) para frequentar as sessões (...) que duram em média 30 minutos", frisa trecho do documento.

Na defesa,  Robson diz ainda que o horário em que ele sai da escola para ir às sessões é acordado com a direção. Pondera que, como professor, a carga horária é de 14 horas aulas de 40 minutos à noite, distribuídas a partir do 3º horário.

Robson ressalta que nas semanas de sessões participa dos trabalhos no Legislativo e também concilia com as aulas "sem prejuízos a ambas funções."  E comenta "Conforme diz a denúncia, o vereador e professor nunca faltou nenhuma sessão e tampouco prejudicou os alunos", finaliza.