Dep. Estadual Olintho Neto negou que deputados de Araguaína apoiaram o remanejamento de recursos no empréstimo.
Depois da polêmica da retirada de R$ 45 milhões da obra de duplicação da TO-222, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Olyntho Neto (PSDB), divulgou nota de esclarecimento. O parlamentar cobrou "ética" da imprensa, negou que deputados de Araguaína apoiaram o remanejamento e frisou que a matéria foi aprovada após acalorados debates.
A nota divulgada por Olyntho é composta por 11 itens de esclarecimentos e dois parágrafos de alfinetadas à imprensa tocantinense. De início, o texto diz que "diante da imprescindível necessidade de noticiar com ética" esclarecemos pontualmente sobre a aprovação do empréstimo de R$ 583 milhões, junto à Caixa.
O contexto da nota de Olyntho está inserido na divulgação da imprensa sobre o acordo durante a madrugada de quinta-feira, 30. Neste, ficou decidido a retirada de R$ 45 milhões da duplicação da TO-222, entre Araguaína e Novo Horizonte. Inclusive, Olyntho defendeu que fosse retirado R$ 76 milhões, restando apenas R$ 13 para a obra. Nos cálculos do parlamentar, cada km custaria a média de R$ 1 milhão e justifica a retirada de recursos de Araguaína. "Para evitar desperdício".
Confira na íntegra a nota
NOTA A IMPRENSA
Diante da imprescindível necessidade de noticiar com ética, esclarecemos pontualmente sobre a aprovação do Projeto de Lei do Executivo que solicita autorização de financiamento junto à Caixa Econômica Federal:
1 ? Em reunião conjunta das comissões realizada na noite dessa quinta-feira, dia 30, os deputados aprovaram dois pedidos de empréstimo do Executivo que somam R$ 583 milhões junto à Caixa Econômica Federal;
2 - A aprovação aconteceu após longas reuniões e acalorados debates entre deputados e técnicos do Governo no Plenarinho da Assembleia (sala das Comissões);
3 ? Nenhum dos deputados de Araguaína assinou nada que retirasse recursos de Araguaína;
4 ? Foi aprovado o repasse no valor de R$ 41 milhões para a construção da duplicação de um trecho da TO-222, entre a região central de Araguaína e o setor Novo Horizonte, que mede 13 quilômetros. O valor, R$ 41 milhões, é resultado de estudo com base no custo médio da obra, que é de R$ 1 milhão por cada quilômetro:
6 ? Para evitar desperdício de dinheiro, o restante previsto para esta obra no PL do Executivo , que era de R$ 86 milhões, será investido em outras obras por todo o Estado;
7 ? Não há o referido documento que a matéria publicada por um veículo de imprensa diz ter sido assinado por 18 deputados retirando verba para Araguaína;
8 ? O PL foi aprovado, mas o deputado Olyntho Neto não vota, por ocupar a presidência da CCJ e estar presidindo a reunião conjunta das comissões permanentes da Casa. O deputado Jorge Frederico também não vota por não compor nenhuma Comissão;
9 - É inapropriado informar que houve destinação de recursos para parlamentares para realização de shows e etc... Houve indicações ao PL para destinação de parte do financiamento a obras de infraestrutura urbana para os municípios tocantinenses;
10 ? Lembrando que os parlamentares abriram mão de R$ 50 milhões reservados à construção do anexo da Assembleia para serem distribuídos aos 139 municípios tocantinenses;
11 - Para finalizar, ressaltamos que a análise do PL foi feita com os devidos cuidados observando a situação financeira do Estado e ouvindo as instituições de crédito envolvidas e secretários estaduais. Eles confirmaram que o Tocantins dispõe de condições para pagar os empréstimos.
Acreditando no bom relacionamento entre o Poder Legislativo e os veículos de imprensa, atentos a ausência da cobertura jornalística na referida reunião, estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
Palmas, 1 de setembro de 2017.
Adriana Borges
Ascom ? Gabinete do Deputado Olyntho Neto
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