Brito Miranda, pai do Governador Marcelo Miranda

José Edimar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB), foi um dos alvos de condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal na Operação Marcapasso, que investiga fraudes em licitações e superfaturamento na compra de materiais cirúrgicos de alto custo pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Brito é suspeito de atuar para acelerar a liberação de pagamentos na Secretaria de Saúde às empresas contratadas para fornecimento de materiais. Por essa razão, o juiz João Paulo Abe, da 4º Vara Federal de Palmas, proibiu o acesso ou frequência de Brito Miranda às dependências dos órgãos do Poder Executivo do Estado do Tocantins. Caso a medida seja descumprida, ele terá a prisão preventiva decretada.

A Polícia Federal afirma, com base em delação de sócios da empresa Cardiomed, de Araguaína, que no início de 2015, a referida empresa estava em dificuldades para receber pagamentos junto à Sesau. Com isso, um médico indicou a lobista Sonia Vieira "como uma pessoa com trânsito livre na secretaria". Após várias reuniões com sócios da empresa, teria ficado acordado um percentual para que Sonia diligenciasse o pagamento dos valores.

Posteriormente, Sonia teria levado o sócio da empresa até o pai do governador, no seu escritório político, situado no JK Business. O local também foi alvo de busca e apreensão de documentos.

Segundo a PF, Brito Miranda afirmou que "intercederia" junto à Sesau e demonstrou interesse no negócio. Após a reunião, a Cardiomed recebeu da Sesau o montante de R$ 1 milhão e pagou R$ 100 mil a Sônia (10%), conforme combinado, em cheque. Para dar aparência de licitude ao pagamento, Sônia celebrou contrato de consultoria com a empresa.

Ainda conforme a PF, Sônia foi buscar o cheque na sede da empresa em Araguaína, onde sua presença foi registrada por câmeras. O dinheiro foi sacado em seguida numa agência do Banco do Brasil, também em Araguaína, na companhia de um funcionário da empresa.

"Evidencia-se a possível prática de tráfico de influência por parte de Sonia Vieira a mando de José Edimar Brito Miranda, sendo certo que, segundo dão a entender os delatores, Brito Miranda, sem o conhecimento de seu filho, o Governador do Estado Marcelo Miranda, teria cobrado um percentual sobre os recebíveis, a pretexto de influir nas decisões da Secretária Estadual de Saúde", diz a decisão.

Brito e Sônia são suspeitos de associação criminosa e tráfico de influência. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no escritório de Brito Miranda e apreendeu computadores, dispositivos físicos ou eletrônicos e/ou livros de registro de acesso das pessoas ao prédio no período de junho a outubro 2015.

A Justiça determinou ainda a expedição de ofício ao Poder Executivo do Estado do Tocantins comunicando a proibição de acesso ou frequência dos investigados Sônia Lúcia Vieira da Silva Spies e José Edimar Brito Miranda aos órgãos públicos estaduais.  A reportagem ainda não conseguiu contato com Brito Miranda, os demais citados e nem a empresa.

Posicionamento do Governo

Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social informou que, a respeito da Operação Marcapasso da Polícia Federal, que apura possíveis fraudes em licitações nos últimos oito anos, "os órgãos da administração estadual estão colaborando com a investigação."

"Sobre o envolvimento de médicos e outros servidores públicos no esquema, a Secretaria da Comunicação esclarece que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que, por ventura, tiverem a participação comprovada." Esclarece.