Fernando Almeida/AN

A máfia da saúde no Tocantins, segundo a Polícia Federal, era "um vasto esquema de corrupção" articulado por médicos, empresários e funcionários públicos.  O esquema criminoso, nas palavras no Ministério Público Federal (MPF), consistia em "essência" na compra de materiais hospitalares superfaturados e fraude em licitações.

O relatório da PF aponta que o esquema era formado por três núcleos composto por médicos, empresários e funcionários públicos, com funções específicas. Além disso, para funcionar, incluía propina, superfaturamento de materiais e uso indevido de equipamentos públicos em clínicas particulares. Segundo o MPF, empresas que não faziam parte do "esquema" eram eliminadas nas licitações por técnicos da Sesau.

Cada núcleo funcionava em sincronia com os outros e eliminava as chances de qualquer empresa idônea vencer licitação. Segundo a PF, somente as fornecedoras que faziam parte do esquema venciam os pregões da Sesau de compra de próteses, órtese e materiais especiais-OMPEs.  A seguir, a função de cada núcleo da máfia, segundo a PF.

Núcleo Médico: formado por médicos que, em tese, seriam os responsáveis por elaborar a especificação exata dos OPMEs a serem incluídos no registro de preço dos processos licitatórios, a fim de garantir a escolha das empresas participantes do esquema.

Núcleo Empresarial:  formado pelas empresas participantes do esquema fraudulento que, após vencerem os certames para fornecimento de OPMEs, realizavam o pagamento de vantagem indevida aos médicos e entidades que foram responsáveis pela sua seleção como vitoriosa no processo licitatório.

Núcleo da saúde: formado por instituições públicas e privadas que prestamserviços na área de saúde, sendo composto pela Unimed Confederação, Plan Saúde, Hospital de Emergência de Palmas, CEACOP, HGP (Hospital Geral de Palmas) e pela própria Secretaria Estadual de Saúde de Palmas (SESAU-TO).

Ao menos 15 empresas faziam parte do esquema e a vencedora era escolhida a dedo.  O relatório da PF pontua que o "esquema funcionava a partir do fornecimento de OPMEs por empresas escolhidas a dedo em licitações direcionadas por meio de parceiros médicos, que prescreveriam o uso de materiais médico-hospitalares com alto grau de especificação e grande valor agregado.

Os médicos se "incumbiam de inserir minúcias na descrição de materiais de uso corriqueiro," cita a PF. Com isso, empresas alheias ao esquema eram eliminadas na segunda fase da licitação.

O documento frisa ainda que "em virtude da conduta perpetrada pelos colaboradores e com o apoio dos médicos cardiologistas envolvidos, a licitação era vencida pelas empresas previamente escolhidas, e os valores cotados se aproximavam, invariavelmente, do teto da tabela de referência do Sistema Único de Saúde ? SUS". A justificativa de aumentar o preço ao vender para o SUS era por ser "osso" ou "carne de pescoço" e o privado era o "filé".

Inclusive, a propina já estava incluída no preço dos materiais e por esta razão eram vendidos com superfaturamento. O delator citou um exemplo na venda de stent farmacológicos (com drogas). O preço de custo para a empresa fornecedora era de R$ 2.200,00, mas era vendido ao PlanSaúde por R$ 18.000,00 e a média de R$ 8.000,00 era que receitava.

Mas a propina paga por empresa não se restringia a médicos e operadores da saúde. Segundo delatado à PF, após vender a empresa enfrentava outra batalha: receber. Para agilizar o pagamento, em alguns casos, integrantes do alto escalão da Sesau cobraram propina de R$ 5%.