A Vigilância Sanitária interditou na tarde desta terça-feira (19) o Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, de Formoso do Araguaia, região Sul do Tocantins.  O prefeito da cidade, que apoia Vicentinho Alves (PR), acusou o governador interno Mauro Carlesse (PHS) de perseguição política.

Depois do ocorrido, o prefeito de Formoso Wagner da Gráfica (PRTB) gravou um vídeo falando sobre a interdição da unidade hospitalar e atribuindo o fato à perseguição política.

"A velha política da perseguição está de volta ao nosso estado. (...) Hoje nos deparamos com uma equipe do estado, uma fiscalização (...) a mando das autoridades (...) que interditasse (...) o único hospital municipal [em funcionamento]" relata em vídeo.

Na sequência, Wagner citou que Carlesse estadualizou hospitais em Colinas e Tocantinópolis. Por outro lado, mandou interditar o único hospital de Formoso por motivação política segundo o prefeito.

"Não apoiamos nessa eleição. Por isso essa perseguição. Já começou com as máquinas que estavam na Lagoa da Onça e ele mandou recolher.  E agora mandou a equipe de fiscalização vir interditar e lacrar o hospital. (...) As salas de urgências e emergências todas lacradas e com ordem de que se forem abertas, serão presos qualquer pessoa".

Em áudio divulgado pelo Whats App, um dos médicos da cidade, Antônio, avisou que está proibido de atender na unidade. Mas, em caso de urgência, disse que vai atender no meio da rua.

"Não está tendo atendimento. (...) Lacrou farmácia, cozinha, lacrou tudo. Tá tudo lacrado. (...) Tá proibido de atender qualquer tipo de atendimento. Mas se chegar alguém aí passando muito mal, vou ter que atender. Nem que seja no meio da rua. Mas no hospital mesmo não pode ter nenhum atendimento. Se atender, as vezes, pode ir até preso".

Em nota, a  Secretaria de Estado da Saúde (SES) negou ter interditado a unidade e afirmou que o hospital passou por fiscalização de rotina nesta terta-feira (19). Foram contatadas "infrações sanitárias em alguns setores do hospital, como lavanderia, cozinha, laboratório de análises clínicas e o pronto socorro".

A SES disse que "as inconformidades nessas áreas vêm sendo notificadas desde 2016 e, até o presente momento, o município não havia atendido às exigências da Vigilância Sanitária (VISA)". E que o órgão em cumprimento à legislação vigente, "procedeu com a interdição PARCIAL nos setores críticos do hospital municipal Hermínio Azevedo Soares". Acrescentou ainda que foi dado prazo de  45 dias para cumprimento das exigências apontadas no auto de infração n. 031/2018.

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que não houve interdição do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia. A ação realizada nesta terça-feira, 19, na unidade hospitalar do município foi uma fiscalização de rotina onde se constatou infrações sanitárias em alguns setores do hospital, como lavanderia, cozinha, laboratório de análises clínicas e o pronto socorro.

As inconformidades nessas áreas vêm sendo notificadas desde 2016 e, até o presente momento, o município não havia atendido às exigências da Vigilância Sanitária (VISA).

Como órgão responsável pela fiscalização de serviços e produtos para consumo da população, a Vigilância Sanitária, em cumprimento à legislação vigente e em conformidade com o auto de infração n. 031/2018, configurando risco sanitário iminente à saúde dos usuários, procedeu com a interdição PARCIAL nos setores críticos do hospital municipal Hermínio Azevedo Soares.

A SES informa ainda que, no final da tarde de ontem, a secretaria municipal de saúde de Formoso do Araguaia protocolou na VISA estadual Oficio solicitando prazo de 45 dias para cumprimento das exigências apontadas no auto de infração n. 031/2018.

Em atendimento à solicitação e considerando que parte das providências para o cumprimento das determinações já tiveram início ainda na tarde desta terça-feira, a Vigilância Sanitária do Estado deferiu o pedido de solicitação do município para o Termo de Ajuste e Conduta (TAC) e já autorizou a desinterdição dos setores citados.

Secretaria de Estado da Saúde

Palmas, 20 de Junho de 2018"