Devido corte de servidores, "jornada de 8 horas é imprescindível" diz governo

Governador Mauro Carlesse

Em nota enviada à imprensa na tarde desta sexta-feira (4), o Governo do Estado reforçou a necessidade da jornada de 8 horas diárias dos servidores. Defendeu que a medida foi necessária devido a redução em 50% dos servidores contratados e de 30% dos cargos em comissão.

Ofício Sisepe

A resposta do governo ocorre depois de o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SISEPE) protocolar ofício pedindo a volta da jornada de 6 horas. O Sisepe argumentou que nos últimos oito meses de 2018 a medida gerou economia de R$ 16 milhões com custeio.

O sindicado defendeu ainda que a jornada de 6 horas diárias é praticada em 15 estados, como forma de redução dos custos e valorização dos servidores.

Defesa do governo

Por outro lado, o governo ressaltou que o retorno da jornada de 8 horas é "imprescindível para que a população tenha acesso aos serviços públicos oferecidos pelo Estado e tenha condições de ser atendida dentro de sua necessidade, além de melhorar a qualidade da arrecadação do Governo, que será revertida em melhorias para todos os cidadãos".

Efetivos x Contratados

O Governo destacou ainda que até 31 de dezembro de 2018, os servidores efetivos representavam 60% do número total de servidores. Agora, com a redução dos contratos e cargos em comissão, a proporção de servidores efetivos deve chegar a 80% do total de funcionários públicos no Poder Executivo.

Remanejamento de servidores

Segundo o governo, os órgãos que tiveram suas atividades encerradas como o Escritório de Representação em Brasília, o Banco do Empreendedor e a TVE, terão os servidores efetivos remanejados para outros órgãos que fazem atendimento direto ao cidadão. Neste primeiro momento, a prioridade de remanejamento é para o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) e para a Secretaria de Estado da Saúde.

Economia

Com as medidas adotadas com a nova estrutura administrativa, com a extinção e incorporação de alguns órgãos, o Governo informou que a economia será de R$ 47 milhões por ano. Com a redução de cargos comissionados e contratados, "o corte de gastos em folha de pagamento e custeio será na ordem de R$ 500 milhões ao ano".

O governo justificou que busca "o reenquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal, o ajuste das contas e o equilíbrio fiscal".

Por fim, reforçou que "mantém canal de diálogo permanente com as entidades sindicais, com representantes das entidades empresariais e com a população, reiterando que a reforma anunciada visa estruturar uma máquina administrativa enxuta, mais eficiente e que tenha condições de atender com qualidade toda a população tocantinense".