Motoristas de transporte escolar da rede pública de Araguaína estão com os salários atrasados desde novembro. Um motorista, que preferiu preservar a identidade por medo de represálias, diz que muitos colegas estão passando por necessidades e não sabem a quem recorrer.

"Tem muitos trabalhadores que já tiveram sua água e energia cortada por falta de pagamento" disse o motorista associado a ATEC (Associação dos Transportadores de Escolares do Nível Fundamental, Médio e Superior do Estado do Tocantins).

Cerca de 100 motoristas associados a ATEC atendem alunos da rede municipal e estadual de Araguaína. A Associação recebe pagamento da prefeitura e depois repassa aos motoristas. No entanto, até a presente data, os trabalhadores estão sem receber o pagamento de novembro.

"Ficamos Natal e ano novo sem dinheiro. Todos são pais e mães de famílias que necessitam desse dinheiro para sobreviver. Não sabemos a quem recorrer, pois quem faz o repasse para os transportadores é a ATEC, mas a mesma não nos dá nenhuma justificativa sobre o porquê do atraso" relatou o motorista.

Ele relatou ainda que os atrasos têm sido constantes desde que a ATEC, com sede em Gurupi, ganhou a licitação para prestar o serviço.

"Esses atrasos sempre ocorrem, desde que a ATEC entrou. E os motoristas não têm direito de reivindicar nada, por serem contratados. Quando alguém cobra alguma coisa ou ameaça de fazer greve, eles [motoristas] recebem represálias por parte da ATEC".

O que diz a ATEC

Por telefone, o presidente da ATEC, Eduardo Cansado, explicou que a associação venceu licitação para prestar o serviço e uma das cláusulas do edital prevê que a prefeitura efetue o pagamento até o trigésimo dia após a emissão da nota fiscal do mês trabalhado.

"Então trabalha novembro. Encerra novembro eu pego uma planilha que a Secretaria de Educação manda. Emito a nota, e ela [prefeitura] tem até 30 dias para fazer o pagamento" afirmou Eduardo Cansado.

Segundo ele, os atrasos são comuns na virada de ano, porque Estado e União atrasam repasses ao município. Afirmou ainda que a nota fiscal dos serviços de novembro foi emitida dia 6 de dezembro. "Juridicamente, não está tão atrasado. Eles têm do dia 6 de janeiro até hoje. Pelas normativas do edital, eles [prefeitura] tem esse prazo".

O que diz a SEDUC

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou que tem parceria com o município de Araguaína para subsidiar no transporte escolar de alunos da zona rural, matriculados na rede estadual e que não há pendências de pagamento.

"Para o ano de 2018 foram estabelecidas 10 parcelas, sendo que a 9ª, no valor de R$ 141,750,00 foi repassada no dia 29/11/2018; e a 10ª, no mesmo valor, foi repassada ao município no dia 28/12/2018. Portanto, os repasses estão atualizados, não havendo qualquer pendência".

A Seduc esclareceu que o Estado não possui qualquer vínculo com a Associação citada.

O que diz a prefeitura

Já a Prefeitura de Araguaína disse que o "pagamento da associação será realizado ainda este mês. Assim que o saldo do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) for suficiente, que depende de repasses do Governo Federal". Afirmou em nota sem citar data exata.