Ex-preso que pediu R$ 60 mil de indenização de portais de notícias perde uma ação e vai pagar honorários

Fórum de Araguaína

A justiça negou na última quinta-feira (7) um pedido de indenização de um ex-preso do Presídio Barra da Grota contra o portal AF Notícias. Em junho de 2018 Jhonathan Pawmer Ferreira Carvalho entrou com a ação contra três portais de notícias (AF, O Norte e G1) pedindo indenização de R$ 60 mil.

Os três veículos publicaram informações divulgadas pela assessoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). Na época, a assessoria informou a pauta da 3ª Temporada do Júri em Araguaína, na qual Jhonathan Pawmer seria julgado como "réu no processo de assassinato" de Júlio Moreira dos Anjos.

Entretanto, diferentemente do informado pelo TJ-TO, o correto deveria ser réu por "tentativa de assassinato". Diante disso, o advogado dele, Andrey Filipe da Costa e Silva, apontou o "erro" de informação e recorreu à Justiça. Pediu a retirada da matéria do ar ou a modificação do título. Além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil de cada veículo, totalizando assim o montante de R$ 60 mil.

Porém, ao julgar a ação contra o Portal AF Notícias, a Justiça negou o pedido do ex-preso. Ainda o condenou ao pagamento de custas e taxa judiciárias e honorários advocatícios no valor de R$ 6 mil, correspondente a 10% sobre o valor total da causa.

O juiz entendeu que a honra de Jhonathan não foi afetada pelo engano do portal ao noticiar o julgamento, mas pelo ato de ele querer matar alguém.

"Quem atinge uma pessoa com golpe de faca no pescoço não quer apenas causar lesão corporal. A finalidade é eliminar o ofendido até com indiscutível toque de crueldade. E quem é capaz disso não está preocupado em tentar resguardar algo chamado honra e imagem perante seus parentes ou na sociedade em que vive", sentenciou o juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Cível de Araguaína.

De acordo com o TJ-TO, crime ocorreu em fevereiro de 2016, e segundo a denúncia do Ministério Público, Jhonathan, após luta corporal com Júlio, teria desferido um golpe de faca contra a vítima.

Segundo os autos, o crime teria ocorrido com a finalidade de assegurar vantagem e a impunidade de um outro crime praticado pelo acusado. A vítima teria descoberto que Jhonatan havia furtado um aparelho celular e, diante da situação, o acusado teria cometido a tentativa de homicídio para impedir que a vítima o denunciasse às autoridades.