Logo - Araguaína Notícias

Araguaína-TO
1/1/2019 às 00:00

Geral -

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Lei está publicada no Diário Oficial da União

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.

Criminosos  roubam arma e carro de policial civil no TO; PM recupera

Criminosos roubam arma e carro de policial civil no TO; PM recupera

Suspeito de executar integrante de facção rival é preso em Araguaína

Suspeito de executar integrante de facção rival é preso em Araguaína

Prefeitura de Araguaína divulga resultado da seleção  do Programa Esporte e Lazer na Cidade

Prefeitura de Araguaína divulga resultado da seleção do Programa Esporte e Lazer

Comentários