Autoridades, artistas e empresários participaram na manhã desta segunda-feira (8) de audiência pública na Câmara de Araguaína para discutir o uso de som em eventos, igrejas e ao ar livre.  Isso porque o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à prefeitura o combate à poluição sonora em bares, restaurantes, festas e nos carros de som.

Durante audiência, os participantes discutiram alternativas para cumprir a Lei, combater a poluição sonora e ao mesmo tempo não prejudicar o comércio.

O movimento "Música não é ruído, é Cultura," defendeu que atualização e mudanças no Código de Posturas do Município para não prejudicar  a classe artística.

O cantor e compositor Odilon Santos, que compôs música sobre o tema,  afirmou concordar com a aplicação da denominada Lei do Silêncio,  mas defendeu o bom senso e mudança na Lei. Também justificou que a música ao vivo nos estabelecimentos comerciais gera emprego e renda para muitas pessoas.  Para o Odilon, a Câmara pode construir uma saída.

--Para que a gente possa trabalhar com dignidade, continuar trabalhando dando oportunidade de emprego aos donos de bares, os garçons,  mototaxistas, aos seguranças, cozinheiras (...) A música não é ruído, música é cultura.  (...) Temos que ter o sossego, mas também temos que ter o profissionalismo. Uma forma que a gente possa trabalhar que não prejudique as outras pessoas.

Charles Bruno, que representa o segmento de som automotivo, reclamou de excessos cometidos durante a fiscalização, disse que a lei está defasada e defendeu atualização para aumentar o volume a ser utilizado.

--[Estamos] pedindo que a pessoa aborde não como um meliante, mas como cidadão. (...) Também aumentar os decibéis. Pois entendemos que essa fala [na entrevista] dá no mínimo 60 decibéis..  E a Lei [ estipula 55]. Então temos uma proposta de aumento para 80 de noite e 90 durante o dia.

O advogado Hemerson Rocha, representante dos DJs, criticou que a lei atual proíbe qualquer forma de apresentação.

"O que a gente vem procurando é a regulamentação que seja mais justa, que dê possibilidade de trabalho para todos os músicos, artistas, Djs, e donos de bares.  Porque hoje norma vigente estipula limites que acabam por proibir completamente a execução de som, música ao vivo, qualquer forma de apresentação".

O Movimento Música não é ruído, é Cultura defende aumento do volume e pede mudança na forma de medição dos decibéis.  Atualmente, segundo integrantes, a fiscalização coloca o equipamento aferidor próximo a caixa de som. A proposta é que a medição seja feita dentro do ambiente, mas distante da caixa de som.

Uma minuta da proposta foi apresentada à Câmara para que seja debatida pelos vereadores.