Crítico da gestão de Ronaldo Dimas e da própria Câmara Municipal, o vereador Carlos Silva (PSDC) fez declarações polêmicas durante a sessão da tarde desta segunda-feira (13). Ele propôs reduzir o número de vereadores de Araguaína de 17 para 13, cortando assim quatro vagas.

A proposta consiste em criar uma emenda à Lei Orgânica do Município para possibilitar a redução do número de vagas. Para seguir em frente, a proposta precisa de ao menos cinco apoios na Câmara. Mas até o momento só o vereador Divino Bethânia se disse favorável ao debate do tema.

Carlos Silva se comprometeu, para dar exemplo, a abrir mão do carro oficial que tem direito na Câmara para ajudar a economizar. Ele também desafiou um dos colegas, críticos à sua proposta, a fazer o mesmo.

Debate polêmico

Já o presidente da Câmara, Aldair da Costa, o Gipão, se posicionou contra e justificou que a medida não resulta em economia.

Carlos, no entanto, lembrou que no momento há corte de verbas para Educação e a Reforma da Previdência, que atinge aos mais pobres. Defendeu que a redução traz economia à Câmara e o exemplo precisa começar pelos representantes do povo.

--Se é para contingenciar, se é para cortar benefícios, que comece por aqueles que têm que dar o exemplo. Não cortando do povo, não cortando da saúde, não cortando da educação, não cortando da educação. Não cortando benefícios sociais da previdência. Mas que possamos começar a reforma por nós mesmo.  (...) Não estamos aqui para ser servidos, mas para servir.

A propositura gerou discussão entre os parlamentares, que são contrários à proposta. O presidente da Casa, Gipão, assegurou que iria encerrar o assunto após o pronunciamento de Carlos Silva.  Mas resolveu deixar o debate prosseguir e justificou que a medida não resulta em economia. Ainda classificou o discurso de Carlos como "demagogo" e proposta eleitoreira.

Para Carlos, a medida gera economia, pois o repasse da prefeitura para a Câmara apesar de ser fixo, ao final do ano pode devolver o restante economizado.

Nº de Vereadores x habitantes

A Constituição Federal relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município. No caso de Araguaína, que possui mais de 160 mil habitantes, o número de vagas pode aumentar das atuais 17 para 21 vagas. Por lei, o ganho dos vereadores também pode ser reajustado em 26%. Mas o número exato de parlamentares é definido pela Lei Orgânica de cada município.

Economia

Ao apresentar a proposta, Carlos lembrou que a Constituição fixa o número máximo de parlamentares. Contudo, frisou que não estabelece quantidade mínima.

Ele frisou que a redução é o apelo da população, que por sua vez vai economizar. "Com essa economia durante o mandato [quatro anos] seria de  R$ 8 milhões."