Fernando Almeida

Durante reunião com empresários na sede da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) na noite desta terça-feira, 15, o prefeito Ronaldo Dimas defendeu o reajuste do IPTU em Araguaína. O chefe do executivo argumentou que esta arrecadação é necessária para manter a cidade bem cuidada e anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Tocantins para tentar derrubar a Liminar que suspendeu a cobrança da nova Planta de Valores no Município.

Para sustentar a defesa da Nova Planta de Valores Imobiliário, Dimas mostrou dados em que apontam a quantia irrisória dos valores pagos referentes ao ano de 2013.     O prefeito enfatizou que o reajuste foi discutido com as entidades de classe (OAB, ACIARA, CCABA...), também adiantou que ‘isso’, o pagamento do valor irrisório do IPTU, vai acabar.

Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda, em média 30% dos imóveis registrados em Araguaína pagaram o valor irrisório entre 16 centavos e 20 reais de IPTU em 2013.  Ao mostrar a Planta de Valores ‘irrisória’ usada anteriormente, Ronaldo denunciou que “do jeito que o cidadão queria, tava lá” e aproveitou a oportunidade para avisar que “isso vai acabar.” 

Dimas afirmou que a meta era arrecadar 20  milhões este ano para usar em serviços de tapa buraco e  limpeza urbana. Ainda disse que é impossível conseguir recursos do Estado ou do Governo Federal para custear a coleta de lixo da cidade. “Se a gente não der conta de pagar isso, nunca vamos ter uma cidade limpa.”

 Já o presidente da Aciara, Manoel de Assis enfatizou que concorda com a Lei e com a Planta de Valores, salvo algumas diferenciações, mas afirmou que o imposto causará um impacto ao comerciante e defendeu o equilíbrio.  O representante da classe também defendeu que se deve pagar o imposto para contribuir o que ele classificou como ‘guinada’ do crescimento de Araguaína e a realização das grandes obras.  

Segundo Ronaldo, a prefeitura vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Tocantins com o objetivo derrubar a decisão liminar  do juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, que suspendeu em 28 de março o reajuste do IPTU. “Não tem em momento algum de nossa parte que não se encaixe nessa Lei colocada, muita menos em relação a Planta de Valores,”  defendeu Ronaldo Dimas.