Fernando Almeida
O Juiz da 1ª Vara Criminal de Araguaína, Francisco Vieira Filho, mandou soltar um dos suspeitos de envolvimento na morte do cabo do COE Dionedith Oliveira de Macedo (Dioni Kaveira). O crime ocorreu em abril de 2013, durante um tiroteio numa conivência em Araguaína e outras duas pessoas foram atingidas e mortas por bala perdida.
O instrutor de academia Denis Franca Silva, 23, suspeito de envolvimento no crime do policial, deixou o presidio Barra da Grota no final da manhã desta sexta-feira, 27. Ele saiu tranquilamente pelo portão da frente, deu alguns passos e entrou num veículo que já o aguardava. A partir de então, passou a responder o processo em liberdade, mas será obrigado a comparecer nas audiências e está proibido mudar de endereço.
Argumentos do juiz
Para relaxar a prisão de Denis, o juiz argumentou que devido a greve da Polícia Civil não havia ninguém que pudesse escoltar o preso até audiência, que ocorreria no último dia 25. E que não podia matê-lo preso. “Por conseguinte, entendo que a manutenção do flagrado no cárcere, na situação apresentada, fere o principio da razoabilidade e da proporcionalidade,” justificou o magistrado no Termo de Audiência. Uma nova audiência está marcada para o dia 20 de maio. Já a presidente da associação dos policiais civis de Araguaína, Aline Maria Moura, explicou que por causa da greve, somente os serviços essenciais estão sendo feito e ficam prejudicados as escoltas para audiência, visitas de parentes e comunicação com os advogados.
Explicação do defensor público
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| Defensor público Sandro Ferreira Pinto. |
O defensor público Sandro Ferreira Pinto, que acompanhou a soltura de Denis não comentou o caso em especifico, mas explicou. “ (...) A lei determina um prazo para os detidos serem julgados. Eles não podem ficar a vida inteira, preso, sem julgamento. Ele tem direito de saber se é culpado ou inocente. E se culpado, quanto de pena que tem que cumprir. Por isso que a lei estipula um prazo. Em razão da demora na audiência, esse processo acaba extrapolando esse prazo que a lei determina e a Justiça acaba sendo obrigada a soltar os presos custodiados, que a prisão se torna ilegal por excesso de prazo,” argumentou.
Prisão
Denis foi preso pela Polícia Civil em abril de 2013 por suspeita de envolvimento no tiroteio que provocou a morte do cabo do COE (Corpo de Operações Especiais), Dionedith Oliveira de Macedo, 36 anos, e de mais dois jovens: Letícia Barros Lima de 26 anos e Kaio Marcelo de Oliveira de 20 anos, ambos estavam juntos no local. Segundo a polícia, imagens do circuito interno TV mostram Denis conversando por diversas vezes com o autor dos disparos que atingiu o policial.
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| Policiais civis em frente ao Presídio Barra da Grora em Araguaína (TO) Foto: Fernando Almeida/Araguaína Notícias |
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