O governo do Tocantins terá de aumentar sua contribuição ao Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) para cobrir os buracos deixados pelas aplicações em empréstimos originados no banco BVA. A informação foi divulgada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Mais de 70 fundos de pensão de empresas estatais e de prefeituras de todo o país correm o risco de perder a maior parte dos R$ 2,7 bilhões que investiram na compra de papéis lastreados por empréstimos originados no Banco BVA, em processo de liquidação desde agosto. Entre eles está o Igeprev que é o 7º maior investidor do BVA, com 43,3 milhões aplicados.  

Em 2013, uma auditoria do Ministério da Previdência no Igeprev constatou que o instituto aplicou R$ 357.982.772,01 em ações temerárias e até mesmo em bancos que foram quebrados posteriormente, entre eles o BVA. Os prejuízos já confirmados ultrapassam R$ 153 milhões. 

Entre os bancos pequenos e médios, o BVA foi um dos que mais atraiu os fundos de pensão. As entidades o ajudaram a ter um crescimento relâmpago. Em seis anos, seus ativos aumentaram 17 vezes: de R$ 430 milhões, em junho de 2006, para R$ 8 bilhões, em junho de 2012.

Segundo Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, o valor das contribuições sobe neste ano e fica no novo patamar até que as perdas sejam cobertas.

O índice de aumento será calculado de acordo com a necessidade de cada fundo.

"Com as perdas contábeis, faltarão recursos para as aposentadorias. A única forma é elevar a alíquota [de contribuição]", disse Rolim. Ainda segundo ele, esse dinheiro sairá do Orçamento das cidades, que terão menos dinheiro para investir.

Segundo a reportagem, no Tocantins, por exemplo, a contribuição extra vai elevar o gasto com o funcionalismo a ponto de comprometer o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, o Igeprev, que administra a aposentadoria dos servidores do Estado, tinha R$ 43 milhões aplicados em empréstimos do BVA, por meio de fundos de investimento.

O episódio do BVA chamou a atenção do Ministério da Previdência, que, no fim do ano passado, passou a obrigar os fundos de pensão municipais e estaduais a criar comitês de investimento.

Esse novo departamento deverá cuidar do dia a dia das aplicações. De acordo com o ministério, hoje, a maioria das entidades só tem conselhos de administração, que decidem as políticas de investimento, e não cada aplicação isoladamente.

Quem não se enquadrar não poderá receber repasses de recursos da União nem financiamentos de instituições financeiras públicas e estrangeiras, como o Banco Mundial.