O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar nove casos de morte de recém-nascidos com cardiopatia congênita ocorridos no Hospital Dona Regina em 2016.

O procedimento foi provocado pelo Promotor de Justiça André Ramos Varanda após receber da Promotoria da Saúde, documentação que revela a omissão do Estado em organizar a oferta do serviço médico de urgência e emergência necessário à assistência destes pacientes.

Segundo o Promotor, o material ainda aponta que o Estado do Tocantins nunca organizou a oferta do serviço diretamente ou por meio da rede privada. O fato é objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) da 27ª Promotoria de Justiça, em trâmite na Vara da Infância e Juventude de Palmas.

Em nota, a  secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que ainda não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público Estadual.

"Na oportunidade, a SES - TO reforça que o Governo já vem trabalhando em um plano para implantar o Serviço de Cirurgia Cardíaca Neonatal e Pediátrica no Estado. Profissionais do Tocantins já estão em São Paulo passando por capacitação no Hospital do Coração (HCor). A capacitação é mais uma etapa do projeto do Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, que visa acabar com as transferências de crianças para realização de cirurgias de coração em outros estados."

"Até o mês de novembro profissionais, entre fisioterapeutas, enfermeiros, intensivistas e cirurgiões passarão por capacitação no HCor para posterior início dos procedimentos no Tocantins." Diz a nota.