A Justiça Militar arquivou o processo  que investigava denúncias de assédio moral e sexual no Corpo de Bombeiros do Tocantins.  A decisão foi proferida em 27 de agosto pelo juiz  José Ribamar Mendes, após manifestação do Ministério Público Estadual (MPTO).  Em nota, o comandante da Corporação disse que "a verdade prevaleceu" e classificou a denúncia como “show midiático”.

A denúncia foi protocolada pela Federação das Associações dos Praças Militares (Faspra) em outubro de 2018 no Ministério Público (MPTO). Na época foi entregue o CD com depoimentos, notícias veiculadas na imprensa e  um ofício cobrando a apuração das denúncias.

O material se baseava em uma pesquisa, voluntária e sigilosa, feita pela Faspra com 183 Bombeiros. Do total, 63% confirmaram ter sofrido assedio moral no trabalho e 11, 5% disseram ter sido vítimas de assédio sexual. Diante disso, o MPTO passou a investigar o caso.

Quase um ano depois, a Justiça arquivou o processo a pedido do Ministério Público, cuja solicitação foi assinada pelo promotor militar Fábio Vasconcellos Lang. Justificou que durante as  diligências não  foi identificado os supostos autores dos assédios, nem as vítimas.

 “Por meio da análise aprofundada dos fatos, dos depoimentos de testemunhas, dos exames das provas documentais e vídeos em mídia carreadas aos autos,  concluiu pela inexistência de cometimento de crime militar ou de transgressão militar.” Frisou o Promotor.

Com isso, o Juiz determinou o arquivamento do processo, que foi transitado e julgado no último dia 5 de setembro.  A Faspra,  considerou que o arquivamento do processo é prejudicial para o combate ao assédio no ambiente de trabalho. 

 “É vista pela AMP-TO como um incentivo à impunidade de tais práticas, desestimulando aqueles que rompem o silêncio para tentar acabar com o sofrimento que marca as vítimas dos assédios morais e sexuais”, afirma.

 Em nota, o comandante-geral da corporação, Reginaldo Leandro da Silva, disse que a verdade prevaleceu e que “a farsa armada” e o “show midiático” resultou na falta de provas.

—A verdade prevaleceu, e foram por terra os ataques severos à corporação do Corpo de Bombeiros Militar, que é uma das mais respeitadas instituições do país. Vamos continuar fortes e certos de que o respeito às pessoas dentro e fora da corporação foram e sempre serão partes fundamentais dos nossos princípios. Diz a nota, acrescentando.

—Nunca tivemos nada a temer, pois acreditávamos que a farsa armada contra nós seria comprovada. O show midiático e político de interesses pessoais e escusos, noticiando atos tão abomináveis, resultou na falta de provas, no "não é comigo" no "ouvi dizer", na falta de compromisso  institucional, vindo a tona a verdade dos fatos, a qual nos renova as forças para continuar levando a efeito o nosso compromisso de bem servir a população tocantinense, mantendo a corporação no mais alto patamar de credibilidade e compromisso social. Frisa a nota.