Fernando Almeida
Uma reunião que durou cinco horas na tarde da tarde desta sexta-feira, 14, entre a Prefeitura, Câmara Municipal, moradores do Monte Sinai II e representantes do posseiro da área, terminou em acordo, evitando assim o despejo de 140 famílias em Araguaína, determinado pela Justiça em 4 de fevereiro. Segundo acordado entre as partes, os moradores vão pagar ao dono da posse o valor de R$ 3.900,00, dividido em 26 vezes, por cada lote, e a prefeitura arcará com as despesas da regularização fundiária e os impostos.
O acordo
Segundo divulgado pela assessoria da Prefeitura, ficou estabelecido na negociação que cada morador pagará seu lote. Também que do montante acordado para regularização da área, R$ 3.900,00, a quantia de R$600,00 deve ser paga como entrada, dividida em duas parcelas, e o restante em 26 parcelas de R$100,00. Já o Município arcará com cerca de R$ 700,00, em cada lote, com a regularização e impostos.
A Secretaria de Habitação acompanhará a negociação e todo o processo de regularização fundiária da área. E o tamanho dos lotes será padronizado, somente os imóveis já construídos e os que já estão em fase de construção serão regularizados. Já os abandonados e sem qualquer tipo de construção não serão regularizados pela Prefeitura.
Comemoração
O presidente da Associação dos Moradores do Setor Monte Sinai, José Luis Pereira Leal, comemorou o acordo. “Não foi fácil e estávamos com medo de não conseguirmos um acordo. Queremos pagar pelo lote e poder ficar lá regularizados. Agora vou voltar a dormir”. Já o prefeito Ronaldo Dimas garantiu que a área receberá energia elétrica, já que possuem o sistema de água tratada, e posteriormente creches, posto de saúde e urbanização adequada.
Reitegração de posse
A desocupação da área foi determinada pelo juiz substituto Carlos Alberto de Sousa Dutra da 1ª Vara Cível de Araguaína, que também autorizou o uso moderado da força policial para retirar as famílias que moram no local há mais de anos. Com o medo de serem expulsos a qualquer momento, e em busca de um diálogo, os moradores do Setor Monte Sinai II resolveram fazer manifestação em frente ao Fórum, na última segunda-feira, 10, quando cerca de 50 pessoas pediam explicações ao magistrado com qual teor ele teria tomado a decisão.
Ação
Na data, o presidente da Associação de Moradores afirmou que era em média 240 famílias afetadas e reclamou que a área não tinha sido vistoriada. O processo corre da Justiça desde 2009 e foi movido por Antonio Marques Sobrinho e Irene Costa Fragoso Sobrinho, que afirmam serem os proprietários da área, contra a Associação de Moradores do Setor Monte Sinai.
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