Uma operação denominada Nosso Lago, coordenada pela Prefeitura de Palmas em parceria com diversos órgãos de fiscalização sanitária e ambiental, resultou na apreensão de mais de cinco toneladas de pescado às margens do Lago da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, no município de Palmas, na tarde deste quarta-feira, 5. A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e a Superintendência Federal da Agricultura no Tocantins (SFA) apreenderam os produtos, autuaram a empresa e responsáveis e inutilizaram os peixes no aterro sanitário, por não estarem de acordo com as normas higiênico-sanitárias e registro de inspeção oficial.
A operação aconteceu após diversas denúncias recebidas pelos órgãos ambientais e sanitários de que pescadores do estado do Pará estavam atuando de maneira irregular na prática de pesca profissional no Lago da Usina. Entre as denúncias de pesca desordenada estava a de uso de explosivos para matar uma grande quantidade de peixes, método proibido na pesca. As equipes se dividiram em seis pontos do lago e conseguiram apreender além dos peixes, caixas térmicas e dois caminhões de gelo.
A gerente do Serviço de Inspeção Animal da Adapec, Joseanne Cademartori Lins, explicou que em um dos pontos, inspetores da Agência apreenderam meia tonelada de peixes que estavam sendo eviscerados, ou seja, processando o pescado para a comercialização na beira do lago, fora de estabelecimento com inspeção e os peixes estavam mal acondicionados. “Todo pescado para comercialização deve ser processado dentro de uma indústria com registro no serviço de inspeção oficial,” explicou. A Adapec apreendeu e emitiu Auto de Infração e inutilizou os produtos.
Já a Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins apreendeu outras cinco toneladas de pescado que estavam sendo levados para o estado do Pará. De acordo com a chefe do Serviço de Inspeção de Saúde Animal da SFA, Adriana Floresta, os peixes não tinham inspeção sanitária para comercialização: “Embora eles tenham apresentado nota fiscal do produto, os mesmo estavam praticando o comércio interestadual sem vigilância sanitária, o que coloca em risco a saúde da população,” ressaltou Adriana. Foi constatado ainda pelos inspetores que a empresa de destino do pescado não possui registro em serviço de inspeção oficial e por isso, além da apreensão da carga, inutilização dos produtos, foram emitidos Auto de Infração e multa no valor de R$ 3 a 15 mil.
O secretário de Segurança e Defesa Civil de Palmas, Francisco Viana Cruz, disse que intensificará o monitoramento do lago no combate a prática de pesca desordenada. “Este tipo de pesca não é sustentável, porque eles estavam agindo de maneira predatória, utilizando inclusive explosivos, e esta operação em defesa das nossas espécies mostra que aqui defendemos uma pesca de maneira sustentável” disse Viana.
Ao ser ouvido, o presidente da Colônia de Pescadores, Davi Rodrigues, disse que todos os pescadores estão legalizados perante a colônia, e garantiu que orienta os mesmo a pescarem dentro das normas e apresentarem a documentação quando exigida pelos órgãos fiscalizadores. Ele ainda reclamou que pela falta de um posto de processamento em Palmas para atender a demanda dos pescadores fazem com que os peixes sejam processados por alguns pescadores fora das normas sanitárias.
A operação foi realizada pelos seguintes órgãos: Guarda Metropolitana de Palmas, Adapec, SFA, Naturatins, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Fundação Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
