"Quando fui pagar o documento do meu veículo fiquei indignada". A revolta é da advogada Aline Ribeiro, 28 anos, moradora de Gurupi, sul do Tocantins. Na semana passada, ela soube da nova taxa de Inspeção Veicular cobrada pelo Detran e decidiu se manifestar. Propôs um abaixo-assinado na internet para coletar assinaturas contra o valor cobrado. A intenção é pressionar o governador Marcelo Miranda para que a cobrança deixe de existir no estado.
A taxa começou a valer na última segunda-feira (2). A cobrança varia entre R$ 124 e R$ 237 e deverá se paga todo ano, a partir do segundo licenciamento dos veículos. A inspeção Ambiental servirá para medir as emissões de gás carbônico e outros poluentes no ar.
Se a quantidade ficar acima do limite permitido, o veículo é reprovado. O detalhe é que o dinheiro será pago para uma empresa terceirizada, que ficará com 80% do valor arrecadado.
Repercussão
O abaixo-assinado foi lançado na última sexta-feira (6), por volta das 10h30. A intenção de Aline era apenas mostrar uma reivindicação pessoal, mas a ação ganhou repercussão. Até à 13h15 desta segunda-feira (9), tinham 4.956 apoiadores. O objetivo é coletar 10 mil assinaturas.
"Eu resolvi fazer a manifestação pública porque fiquei indignada. Vi que minha família e colegas de trabalho também ficaram. Mas não pensei que iria coletar tantas assinaturas em pouco tempo", contou.
Ela não concorda com o argumento de que a nova taxa tem caráter educativo e propõe que a cobrança seja extinga. "Se fosse educativo não precisava ser cobrado, poderia haver outras formas de punição. Queremos que a taxa seja extinta", argumentou.
line disse que está pensando sobre as próximas ações. A intenção dela é imprimir as assinaturas e entregar para o governador Marcelo Miranda. Ela também está estudando a possibilidade de propor uma ação coletiva.
Discussão na AL
Na última quinta-feira (5), a discussão dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins teve como foco a nova taxa. Alguns parlamentares acharam desnecessária a cobrança, já que normalmente ela é direcionada às cidades com grande nível de poluição. Eles se manifestaram pela revisão do valor cobrado.
Empresa
O anúncio da nova taxa gerou polêmica porque o serviço de inspeção foi terceirizado e a empresa Oxigênio Vistoria Ambiental de Veículos Automotores, criada em dezembro de 2015, ficará com 80% do valor arrecadado.
"O percentual que está estabelecido é de 10% para o Detran, 10% para a Semarh [Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos], do faturamento bruto. E os 80% para a empresa", explicou o dono da Oxigênio, Luís Carlos Vieira.
Questionado, o assessor de planejamento do Detran, João Eloi Cavalcante, explicou que terceirizando o serviço fica mais barato para o governo. Isso porque não precisa investir em tecnologia e contratação de profissionais.
