A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) passa a contar com novas defensoras e novos defensores públicos. Durante solenidade realizada no auditório da Instituição, em Palmas, nesta segunda-feira, 10, a defensora pública-geral Estellamaris Postal empossou seis aprovadas(os) no IV Concurso para a Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado do Tocantins. As novas membras e membros da Instituição vão atuar nas comarcas do interior do Estado.

Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, passam a integrar a equipe da DPE-TO: Ana Carolina Benassi Perozim; Carlucio Germano da Silva; João Pereira da Silva Júnior; Lauro Simões de Castro Bisnetto, Luísa Lemos Ferreira; e Mylena Caroline Barbosa Fernandes (confira abaixo os perfis).

Desejando-lhes boas-vindas, Estellamaris Postal apontou que a chegada de cada um contribuirá com a ampliação da cobertura de atendimentos jurídicos gratuitos à população carente do Tocantins. “Tenho plena confiança de que os novos defensores e defensoras se juntarão a nós com seu comprometimento, dedicação e habilidades técnicas, fortalecendo ainda mais nossa Instituição. Juntos, continuaremos a lutar pela garantia dos direitos de nossos assistidos e assistidas para que possamos construir um Tocantins mais justo e inclusivo”, destacou a Defensora Pública-Geral.

A cerimônia de posse foi marcada por muita emoção, com a presença de familiares, amigos e também de diversas defensoras e defensores do Tocantins, assim como servidoras e servidores da Instituição. Transmitida ao vivo pelo canal da Defensoria Pública no Youtube, a solenidade contou, ainda, com o carinho de amigos e familiares que não puderam estar presencialmente. Uma homenagem da Defensoria Pública, mostrando em vídeo a trajetória de cada empossada e empossado, da infância até agora, tornou o momento ainda mais especial.

Representando as empossadas e os empossados, Lauro Simões de Castro Bisnetto destacou a pluralidade de sentimentos do momento, especialmente a gratidão, aos familiares, amigos e companheiros que o acompanharam ao longo da trajetória. Ele abordou ainda sobre a importância enquanto defensores e defensoras públicas de se posicionarem com compromisso com as garantias individuais e não com a opinião pública. “É preciso que se diga não às políticas restritivas aos direitos humanos, à redução da maioridade penal, não às prisões definitivas sem o necessário trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. Que se diga sim à liberdade em um ensino crítico e plural; que se diga sim à preservação dos povos e da cultura indígena; liberdade religiosa, sexuais e de igualdade étnico-racial”, expressou.

Reconhecimento

A corregedora-geral da Defensoria Pública, Arassônia Maria Filgueiras, apontou que a atuação defensorial é fundamental para garantir os direitos da população vulnerável. “Tenham um olhar voltado para a população, preocupados com o bem-estar dos nossos assistidos”, disse em discurso, oportunidade em que também desejou boas-vindas aos novos membros e membras.  

A solenidade também foi prestigiada pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores (Anadep) na fugira de sua presidente, Rivana Ricarte, que destacou a evolução no trabalho da Defensoria Pública do Tocantins e desejou sucesso aos empossados e empossadas. "Estou muito feliz de acompanhar esse momento de crescimento da Defensoria Pública. Sabemos o quanto é difícil garantir um concurso público e é uma honra estar nesse momento. Saibam que para chegar aqui, com certeza, é um trabalho longo e árduo de acesso à Justiça e assistência aos vulneráveis em todo o País", declarou ela.

Membro da diretoria-executiba da Anadep e presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela falou das diversas conquistas obtidas pela Defensoria no Tocantins e, emocionado, relembrou especialmente da sua posse há nove anos. “Assim como aconteceu comigo, tenho a certeza de que vocês abdicaram de muita vida em prol de um sonho maior”, ressaltou.

Prestigiou a solenidade a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a desembargadora Angela Issa Haonat.

Perfis

Conheça mais sobre as(os) empossadas(os):

Ana Carolina Benassi Perozim

É natural de Londrina, estado do Paraná, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em "Direito Público", pela Universidade Anhanguera e em "Ministério Público e Estado Democrático de Direito", pela Escola do Ministério Público do Paraná. Atuou como assessora jurídica do Ministério Público por mais de treze anos, desenvolvendo seus trabalhos, dentre outros na proteção de direitos difusos e coletivos junto à Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente e das Pessoas com Deficiência de Londrina. Verdadeiramente apaixonada pela carreira da Defensoria Pública, conquistou aprovação nos concursos públicos das Defensorias Públicas de Alagoas, Maranhão, Bahia, Tocantins e Ceará.

Carlúcio Germano da Silva

É natural de Aracati (CE). É Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UNP e Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA. Foi estagiário de graduação pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, Advogado por 3 anos no Ceará, Técnico Administrativo da UFERSA e do Instituto Federal do Ceará, Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Técnico Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

João Pereira da Silva Junior

É natural de Araguaína, estado do Tocantins, possuindo graduação em Matemática (2013) e em Direito (2021) ambas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). No aspecto profissional privado, foi lavador de carros, consultor de vendas e frentista, atividades estas exercidas entre os anos de 2005 e 2011. Já no aspecto profissional público, atuou como professor da educação básica do estado do Tocantins entre os anos de 2013 e 2014; foi assessor parlamentar da Câmara Municipal de Araguaína no ano de 2013; foi servidor efetivo do quadro de técnicos-administrativos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), ocupando o cargo de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais, entre os anos de 2014 e 2019; foi servidor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), ocupando o cargo de Oficial de Inteligência, entre os anos de 2019 e 2023. Ademais, ainda, foi aprovado para os seguintes cargos públicos de provimento efetivo: Assistente Administrativo da Receita Federal do Brasil (2014); Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (2020); e Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Pará (2022). Por fim, realizando um sonho pessoal e profissional, o qual se iniciou no 1º semestre do ano de 2018, toma posse como Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (2023).

Lauro Simões

Natural da cidade de Jaú, Estado de São Paulo, Lauro Simões de Castro Bisnetto é Graduado em Direito, em 2012, pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, durante a graduação foi estagiário do Ministério Público Federal na Procuradoria da República de Ribeirão Preto. Depois concluiu Pós-Graduação em nível de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, em 2016, na área de Direitos Difusos e Coletivos. Advogou na Capital Paulista até ser nomeado Defensor Público do Estado do Pará, onde atuou prioritariamente na tutela dos interesses das crianças e dos adolescentes, entre setembro de 2022 e março de 2023.

Mylena Caroline Barbosa Fernandes

É natural de Recife, no estado de Pernambuco, graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 2018, durante a graduação, atuou como estagiária no Ministério Público do Estado de Pernambuco, junto à 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, e a 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, na área de Direito das Famílias e Registro Civil. Também atuou, como estagiária, junto ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República no município do Cabo de Santo Agostinho, nas áreas de Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Administrativo. É Pós-graduada em “Direito Processual Penal” pela Faculdade CERS, tendo concluído a especialização no ano de 2022. Após a conclusão da graduação, passou a advogar nas áreas Cível e Consumerista, além de dedicar-se aos estudos para a carreira da Defensoria Pública, tendo alcançado aprovação nas Defensorias Públicas do Estado do Tocantins e do Estado do Ceará.