O objetivo do debate é elaborar propostas, que serão levadas para discussão na Conferência Estadual, prevista para este mês de setembro, em Palmas
Foto: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína
A Prefeitura de Araguaína promoveu, na última sexta-feira, 29 de agosto, a 1º Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, reunindo representantes de 20 projetos de assentamento e comunidades rurais do município, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e responsáveis técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, para discutir propostas e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural em Araguaína.
A Conferência, aberta à toda a comunidade, é um preparativo para as etapas estadual e nacional, onde Araguaína será representada por um conselho formado durante o evento, levando as demandas do Município para as próximas etapas.
“Eu vim em busca de melhoras para o projeto de assentamento, onde sou produtora rural e também professora infantil. Estou representando aqui a minha comunidade para que as nossas demandas também sejam ouvidas e acredito que este tipo de debate é muito importante, pois temos a oportunidade de propor soluções para nossos desafios diários”, diz Simone de Jesus Santos, moradora do assentamento Rio Preto.
Desenvolvendo propostas
Os participantes se reuniram em salas divididas por cinco eixos temáticos., que incluem o Papel do Brasil Rural, Transformação agroecológica dos Sistemas Alimentares e do Brasil Rural, Democratização do acesso ao território, à terra e à água, Direitos sociais e Bem Viver, Estado, participação popular e políticas públicas para o Brasil Rural.
O objetivo do debate é elaborar propostas, que serão levadas para discussão na Conferência Estadual, prevista para este mês de setembro, em Palmas. Os participantes também elegeram 10 delegados que vão representar Araguaína na 2ª etapa.
Após a conferência estadual as propostas serão discutidas durante a 3ª Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que deverá ser realizada em Brasília, no mês de outubro.
“A etapa municipal é o momento de ouvir nossa comunidade, entender as demandas locais e desenvolver soluções e políticas públicas que atendam às nossas necessidades. A Prefeitura de Araguaína tem se empenhado em levar desenvolvimento para a zona rural, construindo pontes e estradas para o escoamento da produção agrícola, desenvolvendo projetos de inseminação para aumentar o desempenho da pecuária e está conferência nos proporcionará garantir o apoio também de projetos federais, acelerando o desenvolvimento no campo de forma sustentável e igualitária”, explicou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Joaquim Quinta Neto.
Entre as vinte propostas elaboradas durante a conferência estão o desenvolvimento de programas de educação e capacitação e acompanhamento técnico voltado aos produtores rurais, programa de ampliação para aprimoramento genético na cadeia do leite e o desenvolvimento de políticas de incentivo à produção de energia elétrica com o uso de fontes renováveis e sustentáveis.
Novas parcerias
Durante o evento realizado no auditório do Unopar (Universidade Norte do Paraná) em Araguaína, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Tocantins, Diego Montelo, destacou a importância de levar a discussão das políticas públicas à comunidade rural e anunciou algumas parcerias que já estão sendo firmadas pelo Governo Federal com a Prefeitura de Araguaína.
Nesta oportunidade nós já estamos em tratativa com a Prefeitura de Araguaína a respeito do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), que é essencial para agricultores familiares e empreendimentos rurais terem acesso a políticas públicas. O documento passará a ser emitido na própria Prefeitura, centralizando os serviços e dando mais conforto ao produtor rural de Araguaína.
O CAF substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e é essencial para agricultores tenham acesso a políticas como crédito rural, programas de aquisição de alimentos e outros benefícios.