A Prefeitura de Araguaína e o  CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina  firmaram acordo para o desenvolvimento de um estudo para diagnóstico e proposição de cenários de viabilidade técnica, econômica e operacional para o aperfeiçoamento do sistema de gestão dos resíduos sólidos na cidade.

A execução adequada do Projeto Águas de Araguaína, iniciada em 2020, possibilitou ao Município receber esse incentivo financeiro para execução do novo projeto. A Prefeitura identificou a oportunidade de fortalecer seus benefícios ambientais, buscando viabilizar métodos de descarte regular de resíduos sólidos, consequentemente prevenindo a degradação do solo, proliferação de vetores de enfermidades, obstrução das redes de drenagem, entre outros.

O investimento será de 104,4 mil dólares, hoje cerca de R$ 600 mil, destinados pelo banco de forma não-reembolsável ao Município, tendo como órgão executor a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Elaboração do diagnóstico

O estudo será realizado por uma empresa especializada, contratada por meio de licitação. A habilitação de empresas no âmbito de cooperação técnica e execução do projeto de assistência técnica foi publicada na edição n° 2.457 do Diário Oficial de Araguaína, do dia 29 de dezembro de 2021.

Uma empresa interessada apresentou proposta na última sexta-feira, 21, de um marco lógico para o projeto; plano de ação para operacionalização das atividades previstas; equipe de consultores/pesquisadores; proposta financeira, além dos dados básicos da empresa, como ano de fundação, experiência, capital social, entre outros.

A proposta será avaliada, habilitada e classificada pelo Município, finalizando com a seleção da empresa pela CAF, não resultando em vínculo financeiro entre a empresa contratada e a Prefeitura de Araguaína.

A duração do contrato será de um ano e os prazos para a entrega dos produtos contratados serão contados a partir da assinatura. 

Atividades previstas

A empresa consultora deve elaborar um marco regulatório voltado à coleta seletiva, responsabilidade compartilhada, logística reversa, compensação e incentivos fiscais para programas e práticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.

Além disso, deve apresentar o diagnóstico detalhado dos resíduos sólidos gerados por período, geração per capita mensal, tipo e quantitativo por fonte, identificação de áreas irregulares de descarte; identificação e caracterização dos atores diretos na participação, aproveitamento e gestão dos resíduos sólidos (catadores, cooperativas, associações, empresas privadas).

Com base no diagnóstico, deve apresentar a proposta de um projeto para melhoria da gestão de resíduos sólidos, com plano estratégico de gestão, visando a efetividade e operacionalização dos mecanismos, processos e procedimentos adequados ao gerenciamento de resíduos sólidos.