Votação ocorreu nesta terça, 23.
Foto: Dicom Aleto

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou a prorrogação do estado de calamidade pública em todo o Tocantins. A aprovação ocorreu na sessão da  tarde desta terça-feira, 23, e vale também para a capital Palmas, e os municípios de Crixás, Sampaio, Esperantina, Riachinho e Santa Teresinha. O reconhecimento se dá em virtude do aumento explosivo da covid19.


Essas cidades e o governo do Estado estão autorizados, até 16 de maio, a realizar gastos sem necessidade de licitação, nem bater meta fiscal. 

Com o colapso da rede pública de saúde (em Palmas havia apenas 5% dos leitos de UTI covid disponíveis, segundo o Ministério Público Estadual) em todo o estado, os parlamentares prorrogaram o estado de calamidade pública devido à pandemia em todo o território tocantinense.

Ontem, o governador Mauro Carlesse (DEM) anunciou a instalação de mais 16 leitos UTI covid em Palmas e 20 em Gurupi. Em Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues anunciou a disponibilidade de mais 10 leitos UTI covid. 

O processo de aprovação do estado de calamidade pública em Palmas teve discussões calorosas. Grande parte dos parlamentares cobraram atitude mais efetiva da prefeita Cínthia Ribeiro (PSDB), no sentido da instalação de hospital destinado exclusivamente ao atendimento clínico e de UTIs covid pelo município. 

Para os parlamentes, a capital poderia bancar esses gastos, em virtude das altas somas de recurso destinados pelo Governo Federal para o combate à pandemia em Palmas.