Após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduzir as taxas máximas de juros de crédito consignado para aposentados do INSS de 2,14% para 1,70%, diversos bancos anunciaram a suspensão dessa modalidade de crédito. 

Banco do Brasil e Caixa equivalem a 11% do consignado de aposentados do INSS e já cobravam taxas acima dos 1,70% que foram definidos como teto. O restante, 89%, são feitos por bancos privados.

Por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Bradesco, Itaú, Pagbank, Daycoval, PAN e outras instituições financeiras afirmaram não ter condições de pagarem os custos de captação de clientes com as novas taxas determinadas pelo órgão ligado ao Ministério da Previdência.

Em nota, a Febraban afirmou que a decisão de suspender o crédito não foi coletiva e que, considerando que cada banco tem sua política comercial, as instituições não teriam de reportar à entidade a concessão ou suspensão de linhas de crédito.

A Federação já havia se posicionado contra a decisão do CNPS quando foi anunciada, com o argumento de que a redução do teto poderia comprometer ainda mais a oferta tanto do empréstimo quanto do cartão de crédito consignado. 

“Os patamares de juros fixados não suportam a estrutura de custos do produto e os novos tetos têm elevado risco de reduzir a oferta do crédito consignado, levando um público, carente de opções de crédito acessível, a produtos que possuem em sua estrutura taxas mais caras (produtos sem garantias), pois uma parte considerável já está negativada”, aponta a Febraban por meio da nota.