
O motorista do bitrem que atropelou e matou uma mulher de moto no perímetro urbano da BR-153 em Araguaína ganhou a liberdade no final da tarde desta quinta-feira, 4. Ele foi solto um dia após a prisão em flagrante motivada por embriaguez ao volante.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que Adenizio da Silva Souza, de 36 anos, deixa a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA). Uma mulher, que o aguardava do lado de fora, se ajoelha no chão, ergue as mãos para os céus e depois abraça o caminhoneiro.
A cena de celebração da liberdade ocorreu logo após o cortejo fúnebre passar para o cemitério São Lázaro, próximo da CPPA, onde a familia enlutada e amigos deram o último adeus à vitima do acidente. O caminhoneiro ganhou a liberdade por decisão do juiz Hurisberto e Silva Furtado Caldas.
A decisão do magistrado foi proferida após manifestação do Ministério Público Estadual apontar a falta da necessidade de prisão preventiva. Na decisão, o juiz justifica que o suspeito não apresenta risco à sociedade e que manter a prisão fere a liberdade de uma pessoa sem julgamento.
—Qualquer espécie de prisão provisória consiste na medida cautelar que mais gravemente lesiona a liberdade individual, pelos intensos sofrimentos físicos, morais e materiais a que se sujeita, pela sua irreparabilidade, por sua larga duração e porque fere a um homem ainda não definitivamente culpado". Diz trecho da decisão, que estabeleceu medidas cautelares. (Veja no final)
Defesa
A defesa do motorista foi feita pela Defensoria Pública do Estado, que foi indicada automaticamente porque o motorista não havia constituído. “A Constituição Federal exige que toda pessoa processada tenha uma defesa técnica e a Defensoria Pública atua para garantir aos seus assistidos um julgamento justo, com respeito à ampla defesa e contraditório.” Diz a nota da Defensoria.
Acidente
O acidente foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (3), no trecho urbano da BR-153 próximo ao monumento do Cristo Redentor em Araguaína. O caminhoneiro seguia sentido a Nova Olinda, e a motociclista trafegava na pista contrária, sentido norte.
Ele perdeu o controle da direção, atravessou o canteiro central da rodovia, invadiu a pista contrária e atingiu a motociclista. A carreta acabou arrastando a moto e a mulher, que por sua vez, ficou presa debaixo do pneu no caminhão e acabou morrendo no local.
A vítima foi identificada Polyane Ferreira dos Santos, de 24 anos. Ela era atendente numa loja de pneus nas proximidades e trabalhava no local desde 2021. O corpo dela foi sepultado na tarde desta quarta-feira, 4, pouco antes de o motorista ganhar a liberdade.
Medidas
O magistrado concedeu a liberdade a Adenizio, mas estabeleceu que ele cumpra medidas preventivas.
-Proibição de se ausentar, por mais de 30 dias da cidade enquanto a instrução criminal estiver em andamento, salvo com autorização judicial;
-Comparecimento perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para o julgamento;
-Proibição de frequentar bares e estabelecimentos congêneres;
-Recolhimento em seu domicílio no período noturno a partir das 22 horas e nos dias de folga;
-Suspensão da permissão para dirigir veículo automotor até posterior decisão
-A defesa do caminhoneiro foi feita pela Defensoria Publica Estadual, que justificou meio de nota o pedido de liberdade. (Com informações do G1-Tocantins)