Fernando Almeida

A cirurgiã Dentista Sheyla Márcia Dias Lima protocolou, no último dia 18, denúncia no Ministério Púbico Estadual (MPE) sobre a suspensão da Odontologia Hospitalar no Hospital Municipal de Araguaína (HMA). O projeto, criado há 10 meses, foi suspenso após a coordenadora se posicionar contrário à contratação da Fundação Restaurar.

Sheila, coordenadora do Projeto, cita nominalmente o prefeito Ronaldo Dimas e o secretário municipal de saúde Jean Coutinho. E faz duras críticas sobre a decisão de suspender a Odontologia no HMA, sem consultar o Conselho Municipal de Saúde (CMS). “Feriram o princípio da gestão compartilhada, da transparência e publicidade, da moralidade e da ética, da legalidade, quando agiram de modo injustificado e não fundamentado,” diz trecho da denúncia.

Teor da denúncia 

A implantação do serviço de odontológico no HMA foi aprovada pelo CMS em outubro de 2014.  Entrou em funcionamento no mês de dezembro do mesmo ano, segundo Sheila. A denúncia também ressalta que os gestores exerceram “maus tratos”. 

De acordo com a cirurgiã, o serviço de Odontologia no HMA atende crianças de 17 municípios do Estado. Além de 30 cidades dos estados do Pará e Maranhão. Ainda segundo Sheyla, o Hospital Municipal de Araguaína possui 45 leitos e a taxa de ocupação é de 80%.  O serviço atende crianças dos três estados já citandos, incluindo indígenas.

Suspensão do projeto

A odontóloga Sheyla Márcia é coordenadora do Projeto no HMA desde o início, dezembro de 2014. Porém, no último dia 11 de setembro recebeu a notícia da extinção do serviço de Odontologia e desde então fez denúncias nas redes sociais, no Ministério Público, Imprensa e na OAB.

O episódio teria ocorrido após Sheila contrariar a gestão da secretaria municipal de saúde. Ela, segundo informou ao AN,  elaborou recentemente um parecer técnico recomendando ao CMS não aprovar a contratação da Fundação para prestar serviços na área da saúde, educação e esporte em Araguaína. Após isso, o projeto que ela coordenava foi suspenso pelo munícipio. 

O outro lado

Em nota, a Secretaria da Saúde, esclarece que não houve extinção do projeto, mas sim suspensão temporária. “Em função de estar tramitando o processo licitatório para contratação de Organização Social (OS) para gerenciar o hospital e no sentido de estruturar o serviço para que seja contemplado no contrato, é que motivou a suspensão,” explica.

 A nota diz ainda que não há registros de nenhuma intercorrência grave ou óbito decorrentes de patologias bucais durante o tratamento principal de internação, antes da implantação do Projeto. Acrescenta ainda que, em 2014, apenas cinco procedimentos de escovação dentária foram registrados nos relatórios de evidências do projeto.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Agnaldo da Silva Teixeira, informou por telefone que não tem conhecimento do parecer técnico elaborado por Sheyla.   A prefeitura, em nota, também negou a existência de qualquer parecer a favor nem contrário à contratação da Fundação Restaurar. A Pró-Saúde esclareceu que apenas cede o espaço para a realização do Projeto de Odontologia Hospitalar. "Portanto, não pode responder pelo encerramento de suas atividades," diz a nota.

Errata: A profissional pertence ao quadro da Prefeitura e executava o Projeto de Odontologia Hospitalar, também da Prefeitura. Como explicado anteriormente, a Pró-Saúde apenas cedia o espaço para a realização do projeto. E não era cedida à Pró-Saúde, como citado anteriormente na matéria.