Fernando Almeida
A Câmara Municipal de Araguaína (TO) aprovou em 1ª votação na tarde desta quarta-feira, 03, a Nova Planta de Valores do IPTU para o ano de 2015. A votação dividiu a base aliada do prefeito Ronaldo Dimas (PR) e também a oposição; o placar ficou de 11 a favor e 5 contrários.
Racha
O racha da base aliada ocorreu por causa de três vereadores (Neto Pajéu, Ferrerinha e Rosewelt) que votaram contra a matéria do Executivo. Já os vereadores Soldado Alcivan e Kosmo Jamaica, que são da oposição, votaram favorável. Já a parlamentar Silvinia, da oposição, votou contra. E Batista Capixaba, que era da base aliada de Dimas, mas já saiu também se manifestou contrário.
Contrário
O vereador Neto Pajeú, aliado do prefeito, explicou o porquê do voto contrário. “As pessoas pobres (que não são isentas), mesmo que elas queiram, não vão ter condições de manter em dias o seu IPTU. Porque para elas está muito alto, acima da realidade financeira.” Ele defendeu o aumento fracionado e gradativo. Também reclamou que fez um pedido de audiência pública, via requerimento, para discutir com a sociedade, mas não foi atendido pela prefeitura.
A favor
O parlamentar Divino Bethânia votou favorável e justificou que o IPTU de Araguaína estava servindo de especulação política e renúncia de receita, a serviço de latifundiários urbanos. “Ela (a Lei) regulamenta a isonomia da igualdade. Chega da especulação fundiária em Araguaína. O lote e o imóvel têm que atender sua função social determinada pela Constituição,” defendeu. Ainda segundo o vereador, em 2015 o IPTU será em média 35% mais barato que na Planta de Valores de 2014, que está suspensa pela Justiça.
Outras votações
A matéria retorna para 2ª votação nesta quinta-feira, 04, e para a 3ª , na sexta-feira, 05. Caso seja aprovada nas três votações, segue para sanção do prefeito Ronaldo Dimas. E todo esse trâmite legal precisa ser ainda este ano para que entre em vigor em 2015.
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