O Imposto de Renda pode ajudar a financiar projetos que melhoram a vida de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social em Araguaína. Para ampliar esse alcance, a Prefeitura reuniu contadores do município na última quinta-feira, 13, em um encontro sobre a destinação de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FUMDI) e ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O momento foi conduzido pela Articulação dos Conselhos da Secretaria da Assistência Social.

Na ocasião, foram apresentadas informações sobre os mecanismos de doação via IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), destacando a importância da participação dos contadores na orientação de seus clientes para direcionar parte do imposto devido a iniciativas sociais. Também foram discutidos os impactos das doações nos projetos financiados pelos fundos. O período de declaração do Imposto de Renda neste ano será de 17 de março a 31 de maio.

“Esse encontro teve a missão de incluir na sociedade os grupos beneficiados e fazer com que as pessoas que declaram imposto valorizem os fundos municipais, pois é por meio deles que se mantém esse trabalho social, essencial para a população”, ressaltou o secretário da Assistência Social, Alcides Filho.

Como fazer a doação

As doações ao FIA e ao FUMDI podem ser feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda, na opção de destinação de recursos. No modelo completo do IRPF, é possível destinar até 6% do imposto devido para os fundos. No IRPJ, empresas que optam pelo regime de Lucro Real podem direcionar até 1% do imposto devido. Além disso, as doações podem ser feitas via PIX durante todo o ano, através das seguintes chaves:

·  FUMDI: CNPJ 44.266.111/0001-10

·  FIA: CNPJ 18.786.212/0001-01

Para transferências bancárias, os depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil para as seguintes contas:

·  FUMDI: Agência 0638-6, conta corrente 110044-0

·  FIA: Agência 0638-6, conta corrente 77.217-8

As doações devem ser informadas pelos telefones (63) 99941-7764 ou 3411-1257 para emissão de recibos.

De acordo com o contador Diego Elbert Acácio, é vantajoso destinar o valor do imposto para o município. “Em vez do contribuinte mandar esse dinheiro para Brasília, podemos direcionar essa parcela para Araguaína. Dessa forma, conseguimos beneficiar os idosos, as crianças e os adolescentes. Nós conhecemos o trabalho dos fundos, que é muito importante, e fazemos questão de apoiar. Além de ser melhor para o nosso município, é uma maneira mais acessível de fiscalizarmos esse recurso como cidadãos”.

Sobre o FIA e o FUMDI

Em 2023, o FIA arrecadou R$ 237.764,67 e em 2024, R$ 161.036,95. O fundo, gerido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes) já viabilizou diversas iniciativas, como apoio a instituições de assistência social e investimento em infraestrutura para serviços destinados à juventude. Os recursos são aplicados em programas e atividades que garantem direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para mais informações sobre o fundo, o telefone (63) 99959-6385 está disponível.

Já o FUMDI registrou arrecadação de R$ 213.025,74 em 2023 e R$ 474.686,57 em 2024. Gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o fundo auxilia na manutenção de instituições de longa permanência, aquisição de equipamentos para assistência e desenvolvimento de programas de inclusão social para idosos.

De acordo com Maria José Pereira de Sousa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, cerca de 45 mil idosos moram em Araguaína, e, destes, aproximadamente 20 mil vivem em situação de vulnerabilidade social.

“Nossa missão é garantir que os idosos tenham uma vida digna. Muitos estão em situação de vulnerabilidade social, por isso é essencial acelerar a captação de recursos para melhorar suas condições de vida. Precisamos de uma casa permanente para acolhê-los, além de um espaço onde possam passar o dia e retornar para suas famílias à noite”, pontuou a presidente.

Benefícios para todos

Entre os benefícios da doação para os fundos municipais estão a transparência, permitindo que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos, que são monitorados pelo Ministério Público e representantes da sociedade civil, com prestação de contas regular à comunidade. Além disso, ao financiar projetos sociais, a cidade coopera com instituições de assistência social, gera empregos indiretos e melhora a qualidade de vida da população.

Um dos projetos viabilizados por doações ao FIA foi a implantação da UTI Pediátrica do Hospital Municipal de Araguaína (HMA) em 2018, com investimento de R$ 1,1 milhão na estrutura hospitalar. Hoje, o HMA é referência nacional em cirurgia cardíaca pediátrica, recebendo pacientes de todo o Tocantins e de outros estados.

“O impacto dessa iniciativa é extremamente importante. Todos os recursos arrecadados por meio das doações de contribuintes e empresas representam para o FIA de 85% a 90% do total. Por isso, é fundamental promover essa sensibilização e esclarecimento para que os contadores possam orientar seus clientes sobre a destinação dos recursos, sem que isso gere qualquer custo adicional para os contribuintes”, destacou Manoel de Assis Silva, presidente do CMDCA.