A CPI da Covid do Senado provou, nesta quarta-feira (26), as convocações de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão. Entre os gestores, está o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
Segundo reportagem do Estadão, o objetivo da cúpula do colegiado é neutralizar críticas, inclusive nas redes sociais, de que a CPI tem como foco exclusivo a gestão federal na pandemia.
A convocação dos governadores, porém, é polêmica e há divergências se eles podem recusar comparecer. Motivo: o artigo 50 da Constituição permite somente a convocação de autoridades diretamente subordinadas ao presidente da República, como ministros.
Porém, a interpretação de técnicos do Senado é de que eles podem ser convocados desde que o assunto dos depoimentos seja restrito às competências da comissão – no caso, a transferência de recursos federais.
Foram convocados os seguintes governadores:
- Wilson Lima, do Amazonas
- Ibaneis Rocha, do Distrito Federal
- Waldez Góes, do Amapá
- Helder Barbalho, do Pará
- Marcos Rocha, de Rondônia
- Antônio Denarium, de Roraima
- Carlos Moisés, de Santa Catarina
- Mauro Carlesse, de Tocantins
- Wellington Dias, do Piauí
A vice-governadora chamada foi Daniela Reinehr, de Santa Catarina. O ex-governador convocado foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano.
O que diz o Governo do TO
A Secretaria de Estado da Comunicação informou que o governador Mauro Carlesse está tranquilo e não vê nenhum obstáculo nessa convocação.
