O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira, 5, que não vai mais permitir cursos de licenciatura (de formação de professores) totalmente a distância no País. A declaração foi dada na coletiva em que apresentou os resultados do Pisa 2022, avaliação internacional do ensino básico. O Brasil continua nas piores colocações.

Segundo o ministro, uma das estratégias para o Brasil melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos é valorizar a formação de professores. Para isso, seria necessário acabar com cursos a distância nessa área.

Atualmente, 6 em 10 professores formados no País fizeram curso a distância. “Estamos com uma equipe técnica avaliando, mas pelo menos a ideia do ministério é não permitir mais curso 100% EAD nas Licenciaturas. Vamos definir, vai ser 50%, 30%?, disse o ministro.

“O problema da formação inicial é em todas as universidades - não há distinção de privada, pública - é um problema que precisamos enfrentar”, completou. Ele disse ainda que é preciso avaliar os estágios que são obrigatórios para preparar professores e também reformular as diretrizes curriculares da formação docente.

O Ministério da Educação (MEC) publicou na semana passada portaria que suspende os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas.

O Brasil teve uma explosão do ensino superior não presencial: o número de graduações aumentou 700% entre 2012 e o ano passado. Embora seja vista como opção para alunos mais vulneráveis, especialistas têm questionado a qualidade da modalidade a distância, especialmente em cursos de formação de professores.

Qualidade e falta de experiência prática preocupam

O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido registrado no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de novos cursos aumentou a partir de 2018, impulsionado pela edição de decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior. A norma flexibilizou a abertura de polos de educação a distância. Desde então, houve crescimento de 189,1% na oferta de cursos nessa modalidade.

Organizações do terceiro setor, como o Todos pela Educação, também têm demostrado preocupação com o crescimento da educação a distância, em especial para formar professores.

Em 2021, em todos os cursos de formação docente analisados, o Enade (avaliação do MEC para cursos superiores), as notas médias de EAD eram menores do que na modalidade presencial.

Na formação de professores, pesquisas mostram que essa modalidade da distância tem maior evasão e que 70% dos alunos não realizam nem a quantidade mínima de horas de estágio obrigatório. Especialistas argumentam ainda que os professores, após a graduação, precisam dar aulas presenciais nas escolas e por isso é importante que sejam formados dessa maneira também.

Em carta conjunta ao ministro este mês, o Todos pela Educação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o conselho de secretários estaduais da educação (Consed) e outras organizações pediram medidas urgentes na regulação da educação a distância para a formação de professores.

EAD democratiza acesso, diz setor de ensino superior privado

“É preciso avaliar e supervisionar as instituições que não oferecem qualidade, mas é preciso valorizar aquelas que praticam um ensino de excelência”, declarou, em nota, a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, entidade que representa mantenedoras de ensino superior privado, logo após a suspensão determinada pelo MEC na semana passada.

“O País também não pode ignorar que há 2 mil municípios brasileiros que possuem apenas a modalidade EAD como alternativa de ensino superior, e as populações dessas comunidades não podem ser prejudicadas por qualquer decisão intempestiva.” Segundo ela, é preciso estabelecer parâmetros e diretrizes curriculares para “respeitar e estimular as especificidades de cada curso em relação à quantidade de carga presencial e a distância”.

Associações que integram o movimento eadinclui.org.br, de defesa da educação a distância, pedem que o MEC reavalie a decisão e “promova diálogo mais amplo com as instituições”. Para elas, a medida “suscita incertezas” e deixa “em alerta mais de 2 milhões de estudantes das áreas afetadas”. As entidades reclamam também da inclusão das licenciaturas na portaria, segundo elas, “sem terem sido parte da consulta pública, o que pode sugerir uma decisão unilateral por parte do ministério”.