O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou na noite desta quarta-feira (10) as regras para o uso de imagens em unidades de conservação do estado. Entre as medidas, há uma tabela de taxas que produtores terão que pagar para usar os parques como locações em filmagens ou ensaios fotográficos.

Os valores variam de R$ 500 a R$ 3 mil por dia, de acordo com o tipo de trabalho que será feito e o tamanho da equipe. O menor valor é para ensaios fotográficos com equipes de até cinco pessoas e o maior é para filmagens com equipes que tenham mais de 20 integrantes.

As regras determinam que as gravações ou sessões de fotos não podem trazer nenhum tipo de prejuízo ao meio ambiente. O texto deixa explícito que as taxas serão cobradas apenas para quem for fazer uso comercial das imagens, as associando a alguma marca, produto os serviço.

As regras se aplicam a locais como o Jalapão e o Cantão, que recebem grande número de visitantes. Elas não se aplicam a turistas ou a trabalhos com propósito científico, educativo ou cultural.

O Naturatins estabeleceu que os pedidos para o uso de imagem devem ser feito com 30 dias de antecedência quando em uma única unidade e 60 dias antes quando envolverem mais de um local. A captação de imagens para matérias jornalísticas de cunho informativo ou educacional também vai depender de autorização, mas não deve ser cobrada.

Os produtores também terão que entregar cópias das imagens feitas no local ao Naturatins até três meses depois da visita às unidades. As novas regras já estão em vigor.