Caroline Spricigo
Mais que levar educação em direitos à comunidade, a participação da Defensoria Pública na Agrotins propiciou a divulgação do papel e atuação da Instituição para a população rural do Estado, que não possui condições de pagar por um advogado.
Servidores e Defensores Públicos estiveram à disposição dos participantes da maior Feira de Tecnologia Agropecuária da Amazônia, de 07 a 10 de maio, prestando orientações jurídicas no stand montado no Pavilhão Institucional, bem como discutindo e esclarecendo dúvidas durante palestras que abordaram questões como direitos humanos, direitos dos consumidores, da mulher do campo e das comunidades quilombolas e agricultores familiares.
“A Agrotins foi uma vitrine não só para as tecnologias e inovações para o homem do campo, como também para levar até ele informações sobre seus direitos, enquanto cidadão. Nossa participação atraiu um público que realmente precisava conhecer mais de perto o que faz a Defensoria e receber assistência jurídica gratuita, por residir na zona rural de municípios distantes, que não possuem sede da Instituição. Foi uma boa oportunidade de estarmos ainda mais próximos dos nossos assistidos”, ressaltou o defensor público geral Marlon Amorim.
O secretário executivo de Agricultura e Pecuária, Ruiter de Pádua, pontuou a participação da Defensoria pela primeira vez na Feira como muito positiva. “A Defensoria pública só vem a somar com o que oferecemos este ano aos pequenos agricultores com o importante papel de divulgar direitos voltados para o agricultor familiar, o que também vai de encontro com o que pretendemos atingir este ano nesta edição”, colocou o Secretário.
O foco de trabalhar com a educação em direitos segue um cronograma de atividades integrantes da Campanha Nacional 2014 – “Defensor Público – transformando a causa de um em benefício de todos” – que abrange um dos 13 eixos de atuação da Defensoria Pública, escolhido em comum acordo entre a ADPETO - Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, e Defensoria Pública do Estado.
Participaram da ação na Agrotins, o presidente da ADPETO, Fábio Monteiro dos Santos e o defensor público Neuton Jardim dos Santos, também representando a Associação; o defensor público geral do Estado, Marlon Amorim, os defensores públicos Elydia Monteiro, Edivan de Carvalho Miranda, Vanda Sueli de Souza, Arthur Pádua Marques e Pedro Alexandre Conceição que ministraram palestra para 150 pessoas. Foi o momento de divulgar também a atuação dos Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor – NUDECON; de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher – NUDEM, da Defensoria Pública Agrária – NAC, e de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH.
Projetos exitosos da Defensoria Pública como o Bazar Três Pontos também tiveram espaço na Agrotins. O Bazar expõe peças produzidas pelas reeducandas da Cadeia Feminina de Palmas, como forma de redução da pena, ressocialização e inserção no mercado de trabalho, além da geração de renda para o sustento das reeducandas e seus familiares.
