Os delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO), Luís Gonzaga da Silva Neto e José Lucas Melo da Silva são co-autores do livro intitulado: “Academias de Polícia Judiciária: do recrutamento à formação". Escrito em parceria com mais 21 delegados e delegadas de Polícia Civil de todo o Brasil, o livro analisa múltiplos e importantes aspectos do trabalho policial, abordando com precisão e propriedade as etapas da formação policial, especialmente, no período da pandemia da Covid-19.

A obra abrange importantes reflexões sobre as academias de polícia judiciária, sobretudo no que diz respeito a formação continuada na investigação de feminicídios e a perspectiva de gênero e a utilização de técnicas de mindfulness nas Academias. O trabalho também destaca a experiência de alunos do curso de formação na Delegacia de Defesa da Mulher on-line, os desafios na formação policial, os direitos humanos, a readequação dos processos seletivos e a formação dos policiais.

O livro explora ainda aspectos sobre o direito policial nas matrizes curriculares do ensino jurídico no país, o paradoxo das polícias judiciárias e da militarização, o curso de formação de delegado de polícia e o caráter híbrido do referido cargo. Além dos temas já referidos, a obra aborda a dinâmica dos crimes cibernéticos, a ressignificação da formação policial civil no limiar da pós-modernidade, a infiltração policial, o despacho de indiciamento, os procedimentos operacionais padrões (pop), as inovações e superações na formação e a capacitação de policiais civis durante a pandemia de Covid-19, os desafios tecnológicos na prática da docência e o papel do delegado de polícia na persecução penal.

Ao falar de sua participação em tão importante obra, o delegado José Lucas se disse feliz e satisfeito em poder contribuir com sua experiência e também trocar conhecimentos com os demais colegas delegados de todo país.

 O cargo de delegado de polícia possui uma natureza híbrida, sendo dotado de particularidades que evidenciam seu caráter jurídico e policial. Desta forma, possuindo especial atuação em um Estado Democrático de Direito, fundamental é uma capacitação continuada e voltada às suas especificações.  A obra trata justamente desta necessidade, fazendo uma análise crítica do cenário atual e das inovações e perspectivas que devem ser implementadas desde o curso de formação inicial e acompanhar o profissional durante o desempenho do cargo.

“Em um mundo globalizado, com novas informações e tecnologias surgindo diariamente, as técnicas de investigação também carecem de aprimoramento e difusão. Assim, a obra é voltada para quem almeja ser uma autoridade policial ou mesmo conhecer mais sobre seu desempenho e preparação”, esclarece José Lucas Melo.

Na visão do delegado Luís Gonzaga, a obra é um importante instrumento que visa oferecer uma visão mais aprofundada a respeito do processo de formação policial e também a lança luz a questões sobre a persecução penal sob a ótica da autoridade policial.

 “O capítulo: O papel do Delegado de Polícia no âmbito da persecução penal traz uma visão moderna sobre o papel de referida autoridade policial no cerne da persecução penal, em que sua atuação é pautada pelo respeito aos direitos e garantias fundamentais, além da busca pela tutela dos direitos humanos. Noutro ponto, destaca-se a função de filtro do inquérito policial, buscando evitar processos judiciais desnecessários, consistindo num panorama contemporâneo do instituto processual penal em tela”, pondera o delegado.

Conforme os delegados, o livro se constitui em uma importante contribuição no âmbito jurídico e que pode ser usado como uma ferramenta útil de consulta por policiais, acadêmicos de direito e operadores do direito em geral.

 A organização da obra é dos autores Higor Vinícius Nogueira Jorge e Joaquim Leitão Júnior e será lançada nos próximos dias pela Editora Mizuno. No entanto, a pré-venda da obra já está disponível no site da editora.

Perfis

Luís Gonzaga da Silva Neto é Delegado de Polícia Civil no Estado do Tocantins, desde o ano de 2017. É natural de Cajazeiras, PB, também é professor universitário e de cursos preparatórios para concursos. Professor da Escola Superior da Polícia Civil do Tocantins. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins - UFT e Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Pós-graduado Lato Sensu em Ciências Criminais na Atualidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas – FAL. Autor de obras jurídicas. Palestrante. Também é ex-policial penal federal e ex-policial militar. Atualmente é o delegado-chefe da 26ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaína.

José Lucas Melo da Silva é natural de Palmares -PE, é formado em direito pela Universidade Católica de PE; pós-graduado em direito penal e direito processual penal pelo Instituto  dos Magistrados do Nordeste; pós-graduado em direito constitucional pela Universidade Cândido Mendes; Delegado na PCTO desde 2017 e atualmente é o delegado-chefe da 6ª Delegacia de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (6ª DEAMV), de Paraíso do Tocantins.