O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos) que inclui a disciplina de Inteligência Artificial (IA), em caráter eletivo, na grade curricular das escolas públicas do Tocantins.

O projeto determina que a disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio, como um dos eixos do currículo de letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as demandas contemporâneas do mercado de trabalho.

O conteúdo deverá ser trabalhado considerando dois fundamentos principais:

• “Pensar com IA” — utilizar a tecnologia para resolver problemas, auxiliar na tomada de decisões e integrar-se às práticas educativas cotidianas;

• “Pensar sobre IA” — estudar interfaces tecnológicas, dados, algoritmos, ética digital, impacto social e políticas públicas relacionadas ao uso da inteligência artificial.

A propositura define que o conteúdo programático da disciplina incluirá tópicos como: fundamentos da IA; aplicações práticas; ética e impacto social; letramento digital; e pré-iniciação científica.

Ao mesmo tempo, o texto veda a utilização da IA na produção de trabalhos escolares como autorais sem a devida declaração do uso da ferramenta, bem como sua utilização sem supervisão pedagógica. Além disso, em nenhuma hipótese haverá eliminação dos métodos tradicionais de avaliação no processo de ensino e aprendizagem por causa do uso da IA.

Justificativa

Para Léo Barbosa, a iniciativa se fundamenta na crescente importância da IA no mundo contemporâneo, não apenas como ferramenta tecnológica, mas também como meio de promover o desenvolvimento cognitivo, crítico e criativo dos estudantes.

“A inteligência artificial hoje permeia diversos aspectos da vida cotidiana, desde aplicações simples, como assistentes virtuais e mecanismos de busca, até sistemas complexos de análise de dados e tomada de decisão em diversas áreas”, explicou.

O deputado destacou ainda que o uso dessa tecnologia no ambiente escolar é essencial para preparar as novas gerações para as oportunidades e desafios da sociedade moderna.

“A introdução da IA no currículo escolar deve ser vista não apenas como um acréscimo ao conhecimento técnico dos estudantes, mas como uma ferramenta pedagógica poderosa para estimular o pensamento crítico, a criatividade e a capacidade de resolução de problemas”, afirmou.

Entre outros pontos, a proposição prevê o desenvolvimento de projetos de pré-iniciação científica que utilizem a IA como ferramenta central.

“Essa abordagem prática permitirá que os estudantes tenham uma compreensão mais profunda e aplicada da tecnologia, explorando suas potencialidades para solucionar problemas reais e propor inovações em suas comunidades”, assegurou o deputado.