Reunidos na Sala das Comissões na manhã desta terça-feira, dia 27, os deputados questionaram o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do Plano de Assistência à Saúde do Servidor Estadual (PlanSaúde), Ineijaim José de Brito Siqueira, sobre supostas irregularidades no plano.
O comparecimento de ambos resultou de convocação proposta pelo deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovada pelo plenário na última quinta-feira, 22. A sabatina aconteceu na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no plenarinho da Assembleia Legislativa.
Os esclarecimentos foram requeridos após denúncias veiculadas nas redes sociais por meio de áudio da conversa entre um médico e o proprietário de um site de notícias, com ampla repercussão na imprensa local.
Presidida pelo deputado Elenil da Penha (MDB), a primeira explanação feita por Edson Cabral apresentou panoramas da gestão e do funcionamento do PlanSaúde. Ele anunciou nova legislação para o órgão, a ser encaminhada brevemente à Casa; credenciamento de novos prestadores de serviço; implantação de biometria para os atendimentos; auditoria totalmente eletrônica; além da inclusão, para o início do próximo mês, de novos procedimentos médicos e especialidades.
O gestor assegurou ainda que haverá novidades na área da comunicação, de modo a alcançar eficiência e melhorar todo o sistema.
Questionamentos
A maioria dos parlamentares cobrou mais fiscalização dos procedimentos administrativos e financeiros do PlanSaúde, cronologia nos pagamentos aos prestadores de serviço e melhorias no atendimento ao usuário.
Além de sugerir melhorias, Nilton Franco (MDB) quis saber o montante da dívida com os prestadores de serviço; se o usuário paga em dia; por que o Governo não faz o repasse em dia aos prestadores; se de fato o Hospital Oswaldo Cruz foi descredenciado; e se Ineijaim conhece o secretário extraordinário de Parcerias Público-Privadas do Estado, Claudinei Aparecido Quaresmin, citado no áudio veiculado nas redes sociais.
Ineijaim desqualificou as acusações, e afirmou que o PlanSaúde passa por ampla reestruturação. “Conversamos com vários prestadores pelo Estado e precisamos passar por uma reformulação da lei, revitalizada e modernizada. Temos total condição de fazer a reestruturação. Temos 72 milhões em auditoria para fazer os pagamentos. O Oswaldo Cruz não foi descredenciado, ninguém foi. Estamos com edital de credenciamento aberto. Conheço Claudinei há alguns anos e ele não tem participação nenhuma no PlanSaúde”, respondeu.
O debate contou com a participação dos parlamentares Amália Santana (PT), Delegado Rérisson (DC), Elenil da Penha (MDB), Gleydon Nato (PHS), Issam Saado (PV), Ivan Vaqueiro (PPS), Jair Farias (MDB), Jorge Frederico (MDB), Junior Geo (PROS), Olyntho Neto (PSDB), Nilton Franco (MDB), Ricardo Ayres (PSB), Valdemar Júnior (MDB), Vanda Monteiro (PSL), Valderez Castelo Branco (PP), Claudia Lelis (PV), Leo Barbosa (Solidariedade) e Zé Roberto (PT).
PlanSaúde
Responsável pelo atendimento médico, hospitalar, laboratorial e odontológico de mais de 81 mil usuários, o PlanSaúde é mantido pela contribuição e coparticipação descontada em folha de pagamento do servidor e contrapartida do Estado do Tocantins, cabendo sua gestão à Secretaria da Administração.
