Seis dias após ser afastado, o prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa (PMN), retorna ao cargo por determinação judicial.  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22) pelo desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). 

Neurivan foi afastado no último dia 16 por meio de uma liminar expedida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Araguaína, Álvaro Nascimento Cunha. Também bloqueou R$ 350 mil em bens do gestor e determinou que o vice Erasmo Pereira da Silva assumisse o cargo. 

Ao analisar o recurso da defesa de Neurivan, o desembargador Ronaldo Eurípedes atendeu parcialmente, determinando o retorno dele ao cargo, mas mantendo o bloqueio dos bens.  Na decisão, o desembargador do TJ justificou o motivo de retornar o gestor para o cargo.

“O fato é que o afastamento cautelar do gestor municipal, por ora, se mostra medida extrema, não se justificando nessa fase primária de juízo, sobretudo, pela ausência de contraditório”.  Cita trecho da sentença. 

Neurivan é acusado de usar máquinas e funcionários da prefeitura para construir a própria casa.  Os secretários do Turismo e Meio Ambiente, Lázaro Lemes da Silva e d e Obras e Transporte, Juraci Fé também são réus na mesma ação de improbidade administrativa. 

Histórico 

Segundo o MPE ficou comprovado em fotos, vídeos e depoimentos, caminhões caçamba destinados à limpeza urbana e uma retroescavadeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram utilizados para transportar materiais de construção e para fazer a limpeza do lote destinado à obra. 

Também foi comprovado que servidores deixavam de exercer suas funções em órgãos públicos para auxiliar na construção da residência. O próprio secretário de Turismo e Meio Ambiente, Lázaro Lemes da Silva, trabalhou como pedreiro durante o horário de expediente, enquanto os funcionários contratados para a limpeza pública faziam rodízio na obra particular, ficando dois atuando na limpeza da cidade e dois nas obras da casa do prefeito. 

Um destes trabalhadores declarou que, por várias vezes, teve que deixar o seu serviço de limpeza pública para ir à casa do prefeito, descarregar caminhão da prefeitura cheio de cimento, inclusive lá permanecendo além do seu horário normal de expediente.

Um dos depoentes declarou que o secretário de Obras e Transporte, Juraci Fé, acompanhava pessoalmente as obras de construção.