Após aprovação da Câmara, taxa será cobrada de pescadores esportivos no Lago Azul
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A soltura de alevinos no Lago Azul, doados por empresas privadas, visa repovoar as espécies nativas. A meta é soltar ao menos 200 mil peixes para no futuro eles serem atrativo da pesca-esportiva, que aumenta a cada dia na região. Mas a prefeitura pediu autorização à Câmara para cobrar taxa dos amantes da prática.

 A expectativa é que já no início de 2021 o Lago Azul esteja apto para a prática da pesca esportiva.  O primeiro passo já foi dado, quando em agosto deste ano Dimas assinou o Decreto Municipal nº 161, que proíbe a pesca predatória no local. Entretanto, o pescador esportivo terá que pagar uma taxa para receber a licença ambiental.

O projeto que institui a cobrança foi enviado pelo prefeito Ronaldo Dimas à Câmara no dia 1º de novembro deste ano. Trata-se de uma atualização do Código Tributário, por meio de Lei Complementar. 

O Artigo 2º fixa a cobrança de R$ 57,68 para o pescador esportivo obter a autorização ambiental nas modalidades Embarcada e desembarcada. Isto é, com e sem uso de barco.

 Já a modalidade sem uso de barco [desembarcada-pesca na beira do barranco] a licença custará  R$ 21, 63. O projeto está em tramitação na Câmara de Araguaína e precisa ser aprovado, além de sancionado até 31 de dezembro, para entrar em vigor em 2020.

Mas o valor das taxas propostas por Dimas é considerado salgado por pescadores esportivos da região.  Isso porque uma autorização da  Secretaria de Aquicultura e Pesca, válida em todo o território nacional, é R$ 60,00  na modalidade embarcada e R$ 20,00, na desembarcada.

Em comparação a carteirinha nacional, as pessoas vão fazer essa comparação, é caro demais. É um absurdo. (...) A diferença está de R$ 1, R$ 2 reais da [autorização] nacional. Disse um pescador esportivo, sob a condição de anonimato.