Fernando Almeida

A convite da vereadora Silvinia do Sintet (PT), o senador pelo Tocantins Donizeti Nogueira (PT) visitou  Araguaína nesta segunda-feira, 21. Pela manhã, participou de um café da manhã com a imprensa e a tarde falou sobre a Reforma Política em discussão no Senado, durante sessão da Câmara Municipal.  

Reforma não contempla os anseios da sociedade

No início, ao relembrar o ex-ministro do STF, Nelson Jobim, o senador petista admitiu que nenhuma Reforma Política â??feita pelos próprios políticosâ?? contemplará os anseios da sociedade.

“[Ele disse] que toda vez que a Lei Eleitoral está ferindo o interesse da sociedade, a sociedade se mobiliza para mudar a Lei Eleitoral. Mas aqueles que fazem a Lei, não a fazem para responder as necessidades que a sociedade está colocando. Mas para poder se manter [no Poder]. Ou para poder manter o ‘estado de quórum’, que faz com que nós estejamos exercendo o mandato”.

Para Donizeti, um exemplo de mudança que favorece quem tem mandato é a redução da campanha de 45 para 35 dias. â??O encurtamento de prazo [da campanha] favorece quem já tem mandato. Porque tem quem mandato tem ‘palanque’. Tem oportunidade de fazer reunião para estar discutindo tema. Então, quem tem mandato, ele está na mídia. Então ele pode ter um tempo mais curto de campanha.

Crise de representatividade

Ao fazer autocrítica, o senador tocantinense disse que atualmente o Senado enfrenta uma crise de “credibilidade” e “representatividade”.

â??Não é essa crise de estar contra ou a favor da Dilma. É uma crise da representatividade política. Tanto é que o Congresso [Senado e Câmara Federal] tem uma avaliação baixíssima, por parte da população. A população não tem se sentido representada por nós.

Donizeti declarou ainda que a reforma política veio para “conter essa avalanche da revolta da população contra os políticos”. E para “proteger quem está no exercício do mandato (...)  e não porque ela responde as necessidades que a população está cobrando”.

Reiterou ser radicalmente contra a redução do tempo de campanha na TV e Rádio. â??Eu penso que a gente tem que ampliar estes espaços para a população ter acesso às informações. Para que ela possa fazer juízo em cima das propostas e escolher os melhores gestores e legisladores.  

Reforma idealizada pelo senador 

Já a Reforma Política defendida pelo senador tocantinense seria a unificação das eleições, com fim da reeleição e mandato de sei anos. Ele afirma ser ‘radical,’ por ser contrário ao financiamento empresarial de campanha (já barrado pelo STF) e até as doações de pessoas físicas a candidatos.

Segundo ele, o financiamento deveria ser “democrático”. Os recursos seriam de três fontes: do Orçamento da União, doação de empresas e pessoas físicas. O diferencial, é que esse dinheiro iria para “um fundo”, sendo posteriormente distribuído pela Justiça Eleitoral aos Partidos. â??Dessa forma evitaríamos a ligação entre empresário e partido ou candidato, afirmou.

O senador também defendeu a paridade de homens e mulheres no Legislativo e a manutenção do voto obrigatório.