O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Araguaína abriu o Edital de Chamamento Público nº 04/2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.392, de 6 de novembro de 2025, convocando organizações da sociedade civil (OSCs) a apresentarem projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa busca ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à terceira idade e fomentar a atuação de entidades comprometidas com o cuidado e a inclusão social.
A ação é coordenada pela Casa de Articulação dos Conselhos Municipais, com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FUMDI). Serão destinados até R$ 350 mil para o apoio de dois projetos, com o valor máximo de R$ 175 mil por proposta, a serem executados ao longo de 2026.
As propostas poderão abranger ações de prevenção à violência, fortalecimento institucional, atividades culturais e recreativas, melhorias estruturais em instituições de longa permanência (ILPIs), além de iniciativas de promoção da autonomia e convivência comunitária das pessoas idosas.
Inscrições abertas até 25 de novembro
As entidades interessadas devem se inscrever até o dia 25 de novembro de 2025, presencialmente, na Casa de Articulação dos Conselhos Municipais, localizada na Rua 13 de Maio, nº 239, Bairro Neblina, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.
Podem participar entidades sem fins lucrativos que comprovem atuação mínima de um ano em Araguaína e experiência comprovada com o público idoso. Os projetos serão avaliados por uma Comissão de Seleção do CMDI, que levará em conta critérios como relevância social, viabilidade técnica, impacto positivo e capacidade de execução.
O resultado preliminar será divulgado em 2 de dezembro, com prazo para recursos até o dia 5 de dezembro. O resultado final está previsto para 10 de dezembro, e a formalização das parcerias deverá ocorrer até 20 de dezembro de 2025.
Fortalecendo o cuidado e a inclusão
Para a gerente da Casa de Articulação dos Conselhos do Município de Araguaína, Amparo Frazão, o edital representa um avanço significativo na consolidação das políticas públicas voltadas à população idosa.
“Essa iniciativa demonstra o compromisso do Município em ampliar o cuidado e garantir mais qualidade de vida para quem já dedicou tanto à nossa cidade. O chamamento fortalece a rede de proteção e incentiva projetos que promovem o envelhecimento ativo, o acolhimento e a inclusão social dos nossos idosos”, destacou.
Compromisso com transparência e fortalecimento institucional
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso atua como espaço de discussão e fiscalização das políticas públicas voltadas à pessoa idosa, garantindo que as ações desenvolvidas estejam alinhadas às reais necessidades da população.
Através do Fundo Municipal do Idoso, é possível direcionar recursos de forma planejada e estratégica, priorizando projetos com resultados efetivos.
“Cada projeto aprovado representa não apenas uma ação, mas um compromisso com a dignidade e o protagonismo da pessoa idosa. Estamos unindo esforços para que Araguaína siga sendo referência em políticas de cuidado e valorização da terceira idade”, reforçou Maria Amparo.
O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município de 6 de novembro de 2025 (Edição nº 3.392), que pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de Araguaína.
Com este chamamento público, a Prefeitura busca fortalecer políticas de envelhecimento ativo, digno e participativo, apoiando instituições que trabalham diariamente para transformar a realidade das pessoas idosas.
