Os vereadores de Araguanã destituíram o presidente da Câmara Municipa, por suspeita de desvio de recursos da Casa de Leis. A votação ocorreu durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (22) e o placar ficou sete votos a favor e uma abstenção.
A decisão foi tomada pelos vereadores após suspeita de um escândalo de desvio de recursos da Câmara da cidade. O presidente Juairam Borges Távora foi destituído do cargo por meio do Projeto de Resolução n º 001/2024.
O documento que embasa a decisão cita transferências via PIX da conta da Casa de Leis para terceiros e também para o ex-secretário, durante o ano de 2023. Frisa que em maio de 2023 o presidente baixou no celular pessoal o app da conta do Banco do Brasil e também trocou a senha de acesso.
“Ficando este em posse das senhas e o aplicativo baixado em seu celular pessoal. E mesmo assim os desvios permanecerem até o mês de setembro de 2023”. Diz trecho do documento. O montante desviado, de acordo com o documento, é na ordem de R$ 50 mil.
Diante disso, os colegas instauraram uma Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Civil (PC) também foram acionados. E nesta manhã os parlamentares votaram o Projeto de Resolução que destitui do cargo do presidente da Câmara.
Logo após a destituição, tomou posse o presidente substituto, o vereador Jussy Junior Pinto da Silva. Ele deve ficar no cargo por 30 dias, enquanto a Casa de Leis elege novo presidente.
O presidente destituído Juairam considerou que a medida foi excessiva e vai recorrer da decisão. Argumentou ainda que tomou providências em relação ao servidor que teria causado o dano. Pois o servidor foi exonerado e também foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Votos a favor da destituição:
Arly Cássia Pereira de Souza
Eliene Torres de Brito, Júlio Pereira Matos
Jussy Júnior Pinto da Silva
Marney Alves da Silva
Nelson Santana de Brito
Sebastião Bento de Amorim.
Já o vereador Elenilson Rodrigues Cerqueira se absteve. O presidente destituído não participou da sessão.