Mesmo tendo realizado curso de formação há um ano e dois meses, 162 aprovados para o cargo de agente de execução prisional no Tocantins ainda não tomaram posse. Eles recorreram a deputados em busca de emenda ao orçamento que garanta a nomeação.

Segundo a comissão dos aprovados, o deputado estadual Elenil da Penha se sensibilizou com a demanda e propôs emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 que assegura recursos para nomeação dos aprovados. A emenda foi aprovada na noite desta terça-feira (3), durante votação da LOA.

Conforme Elenil, a emenda “é um direcionamento de uma forma mais enfática. Objetivo é buscar contempla-los, e fazer com que o Estado possa assegurar, de maneira responsável, é claro, respeitando os limites da LRF, a convocação dos aprovados no concurso de agente penitenciário”. Disse o autor da proposta.

O candidato Fábio Sousa de Oliveira, aprovado para o cadastro reserva do Sistema Prisional, ressaltou que aprovação da emenda foi um avanço, porque já são cinco anos de espera.

“Quando LDO chegou na AL, a emenda que foi posta pelo Elenil foi aceita pelos parlamentares para que fosse colocada a questão da posse dos 162 aprovados. Isso foi muito importante, porque são pais e mães de família aguardando por isso. É um concurso que se estende há muitos anos e até hoje não chegou a parte final, que é a posse”.

Entenda

O concurso teve início no segundo semestre de 2014 e se arrasta até hoje, já que os aprovados ainda não tomaram posse. O governador Mauro Carlesse ofereceu curso de formação para 391 inscritos remanescentes, sendo que 354 pessoas concluíram o curso em 2018.

Em meio a tanto acontecimentos no Sistema Prisional do Tocantins, os candidatos relatam que a inauguração do novo complexo penitenciário, na cidade de Cariri, permitirá a incorporação de novos agentes ao quadro e aumentará o número de vagas aos apenados.